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Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Segurança em Casa, na Rua e na EscolaProjeto coordenado pelo Técnico Especialista de apoio ao Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escolas da Ponta do Sol sensibilizadas para os RiscosSegurança em Casa, na Rua e na Escola
Prevenção de riscos na EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura e na Creche CSP do Bom JesusSegurança em Casa, na Rua e na Escola
Educar e prevenir no Externato São Francisco de SalesSegurança em Casa, na Rua e na Escola
Prevenção e sensibilização envolveram mais de 1300 pessoasSegurança em casa, na rua e na escola
Segurança em Casa, na Rua e na Escola recomeça intervençõesSegurança e Prevenção de Riscos
Ações de prevenção nas escolas abrangeram cerca de 45 milSegurança em Casa, na Rua e na Escola
Comunidade sensibilizada para a segurança na EB1/PE e Creche de Santa CruzSegurança em Casa, na Rua e na Escola
“Segurança em Casa, na Rua e na Escola” na EB1/PE da Quinta GrandeAção de sensibilização com técnicos das instituições parceiras
Escolas do Porto Santo sensibilizadas para os riscosProjeto Segurança em Casa, na Rua e na Escola
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Mapas de ReporteMapas de Reporte mensal no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da SRF
Escolas de São Jorge sensibilizadas para os riscosProjeto "Segurança em Casa, na Rua e na Escola"
Projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”No âmbito do projeto “Segurança em Casa, na Rua e na Escola”, realizou-se esta terça-feira (3 de novembro), uma intervenção na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ajuda. Esta primeira ação assinalou o retorno do projeto às escolas neste ano letivo.
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Outubro Rosa 2025Informação.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - MadeiraDiretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Associação da Madeira de Desporto para TodosFutebol de rua volta a conquistar título nacional.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regrPortaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
SICI NEWSLETTER - FEBRUARY 2021 - The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. (...)The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. Nevertheless, the Executive committee continued working and has met several times by using digital technologies such as Teams and Zoom. After the SICI General Assembly 2020 in Paris, the new executive committee has met and distributed the roles within itself. Tommy Lagergren (from Sweden) is the new chair and president of SICI. Bart Maes, Belgium, remains secretary general. The other members of the EC are .
Congratulação - Associação da Madeira de Desporto para TodosSeleção de Futebol de Rua ganha prova nacional.
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