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Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 16Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Informação Financeira - Subvenções atribuídasConsulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Ofício Circular n.º 14Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
SubvençõesSubvenções 2024
SubvençõesSubvenções
DL 117/2019Lista dos beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela CGA
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoAs entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 374/2016Subvenções mensais vitalícias
Ofício Circular n.º 168/2016Acórdão n.º 3/2016 do Tribunal Constitucional
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