Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Apoios SociaisComparticipação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento da mensalidade fixada pelos Estabelecimentos de Educação Privados da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Ofício Circular n.º 31/2023Esclarecimento sobre faltas dadas pelo Pessoal Docente e Pessoal Não Docente, com reflexo no subsídio de refeição.
Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira.
Ofício Circular n.º 60Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular nº 95Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 27Verificação da conformidade dos pagamentos de subsídios de alimentação e transporte
Ofício Circular n.º 64Atribuição de Abono para falhas
Ofício Circular n.º 45Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
Ofício Circular n.º 74Alterações no Abono de Família para crianças e jovens
Ofício Circular n.º 6Abono de família em agregado monoparental - prova da situação familiar
Ofício Circular n.º 106Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2010.Trabalhadores admitidos até 31.12.2005
Ofício Circular n.º 63Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 42Actualização dos montantes mensais do abono de família. Portaria n.º 511/2009, de 14 de Maio
Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
Ofício Circular n.º 13Pagamento do subsídio de fixação aos trabalhadores destacados no Porto Santo
Oficio Circular nº 31Actualização dos Montantes Mensais do Abono de Família. Portaria Nº 425/2008, de 16.06
Ofício Circular n.º 29Protecção Social na Monoparentalidade. Majoração do Abono de Família para crianças e jovens
Oficio Circular nº 22Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente. Subsídio de Mobilidade
Oficio Circular nº 15Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família e pré-natal
Oficio Circular nº 14Subsídio de Natal
Oficio Circular nº 12Abono para Falhas
Oficio Circular nº 13Preenchimento dos Impressos Relativos ao Abono de Família com Referência ao Ano de 2008
Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Oficio Circular N.º 18Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao Abono de Família com Referência ao ano 2007
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.