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Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2013-14)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional2007-2013
Dia Internacional de Juventude12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDecreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho-Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de AgostoEstabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo12 de agosto de 2020
Demografia Federada 2012/2013Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2013/2014Consulte aqui a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Relatório Síntese SIADAP-RAM 2013-2014Relatório síntese da aplicação do SIADAP-RAM 2 e 3 referente ao biénio 2013-2014.
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoAnexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
O Projeto Todos Podem Ler no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 43, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de julho de 2016.
Complexo Balnear de Ponta Delgada “Praia Acessível para Todos”, com bandeira azulFolheto informativo N.º 32, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de agosto de 2015.
Ofício Circular n.º 04Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
Exposição 50 Anos... Percursos com HistóriaFolheto informativo N.º 12, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2013.
Semana Regional da Pessoa com Necessidades EspeciaisFolheto informativo N.º 11, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2013.
Prémio de Literatura Infantojuvenil Inclusiva - "Todos Podem Ler"Folheto informativo N.º 10, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de outubro de 2013.
Oficio Circular nº 67Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente - Ano Escolar 2013-2014
Oficio Circular nº 65Pedido de Esclarecimento sobre o Disposto na Resolução nº 905/2013 de 06 de Seetembro
Ajudas Técnicas de Apoio à LeituraFolheto informativo N.º 9, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de setembro de 2013.
Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Oficio Circular nº 60Lista ordenada definitiva e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica, de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino para o ano escolar 2013/2014
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