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Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da MadeiraCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Autorizações de FuncionamentoA autorização de funcionamento relativa a estabelecimentos de educação e ensino privados deve ser requerida ao serviço competente da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção de Serviços de Apoios Financeiros aos Estabelecimentos de Educação e Ensino privados, até 28 de Fevereiro do ano escolar anterior ao do início das atividades.
Apoios SociaisComparticipação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para o pagamento da mensalidade fixada pelos Estabelecimentos de Educação Privados da Região Autónoma da Madeira
Apoio Financeiro aos Estabelecimentos de Educação e Ensino PrivadosPrincipais diplomas que regulamentam a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados na Região Autónoma da Madeira
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Grupo Informal de JovensConstituição e Apoios ao Grupo Informal de Jovens
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Diretor Regional de Desporto em entrevista na RTP Madeira - Domingo DesportivoDireção Regional de Desporto antecipa pagamentos e aumenta apoios.
Associativismo Jovem Apoios e programas
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2022Aviso n.º 91/2023 de 17 de fevereiro de 2023
Apresentação da Maratona do Funchal 2023David Gomes Diretor Regional de Desporto, destacou os apoios do Governo a este evento.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2021Aviso n.º 300/2022 de 01 de abril de 2022
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRDFinalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
Apoio em Alojamento | Utilização de Salas de FormaçãoApoios ao Associativismo
Apoio a deslocações no âmbito da educação não formalApoios ao Associativismo
Governo Regional responde de forma mais positiva ao associativismo juvenilJorge Carvalho enfatiza aumento de 65% nos apoios ao movimento associativo.
Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto.Governo Regional continua a regularizar os apoios ao desporto, honrando os compromissos assumidos com o associativismo desportivo regional.
Apoios ao desporto têm sido fundamentais na retomaDeclarações do Diretor Regional de Desporto na apresentação da V Edição do Roller Marathon.
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