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Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Projeto 5.3 Transição Digital da Justiça RAMModernização do parque informático e das infraestruturas de rede estruturada de dados e comunicações, nos serviços da DRAJ
Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Formandos do IQ participaram no Encontro Escolar ROV4ALL Madeira 2022Formandos do Curso Profissional de Técnico/a de Eletrónica e Telecomunicações
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
SRE e Fundação Altice entregaram soluções tecnológicas de acessibilidade às comunicações e à leitura e escrita inclusivas às bibliotecas escolares do 1º ciclo da RAM.Escolas da Madeira receberam ferramentas tecnológicas para promover a leitura e a escrita inclusivas.
SRE e Fundação Altice entregam soluções tecnológicas de acessibilidade às comunicações e à leitura e escrita inclusiva às bibliotecas escolares do 1º ciclo da RAMA cerimónia de entrega terá lugar no dia 25 de outubro, às 9h30, no auditório da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação - 1º Ciclo/Pré-Escolar/CrecheComunicações das escolas no âmbito da partilha de boas práticas de autoavaliação
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simplesEmissão de faturas pelas operadoras
Comunicações das escolas intervenientes na 3ª sessão de partilha de boas práticas/algumas fotografias da sessãoA autoavaliação ao serviço da melhoria
Comunicações das escolas intervenientes na 2ª Sessão de partilha de boas práticas/ Algumas fotografias da sessãoA autoavaliação e a articulação com os documentos estruturantes
Comunicações das escolas no âmbito da partilha de boas práticas de autoavaliação - 1ª sessãoPráticas de autoavaliação de escolas
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Novo sistema de conectividade de alto desempenho reforça segurança e gestão na Ponta de São LourençoTecnologia pioneira instalada pelo IFCN entra em funcionamento a 6 de março e permitirá comunicações mais rápidas e fiáveis numa das áreas naturais mais visitadas da Madeira.
Portugal tem de tomar opção atlântica e investir nas suas regiões insularesO presidente do Governo Regional diz que Portugal terá de tomar, urgentemente, uma opção: se pretende assumir uma estratégia continental ou atlântica. A primeira, alerta, coloca-o na periferia europeia; a segunda colocará o País como eixo estratégico numa área central, que é o Atlântico, nas rotas, nos cabos submarinos, nos recursos, nas comunicações…
Sistema europeu de comunicações críticasPeríodo de consulta: 16.1.26 - 10.4.26
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Aviso n.º 144/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Comunicações, da Direção Regional de Informática.
Preparando missões de demonstração para soluções colaborativas de Observação da Terra e Telecomunicações por Satélite para o EspaçoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Capacidades digitais e blocos de construção para Observação da Terra e telecomunicações por satélite para soluções espaciaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
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