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Mapas de Reporte
Documentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
O Tribunal de Contas Europeu está a aceitar candidaturas para estágios de 3 a 5 meses!
Tens licenciatura numa das áreas de interesse do Tribunal e dominas uma das línguas oficiais da União Europeia?
Estás preparado para fazer um estágio no Tribunal de Contas Europeu?
Candidaturas até 31 de janeiro
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Tribunal de Contas Europeu
Estágios no Tribunal Europeu de Contas
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Estágios no Tribunal de Contas Europeu
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Semana das Artes possibilita prestação de contas à Sociedade
Semana Regional das Artes também é espaço de desenvolvimento de projetos de vida.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
Nos termos previstos na recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção do Tribunal de Contas n.º 112010, de 7 de abril
Conselho de Juventude propõe “Formar para Dirigir”
Formação decorrerá entre abril e junho e o plano inclui cinco módulos: Informática aplicada à Prestação de Contas, Office Avançado: Processamento de Texto e Folha de Cálculo, Comunicação em Prezi, Gestão de Associações Juvenis e Criação e Gestão de Web Site em Joomla.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Circular n.º 14/SNC-AP/2026
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular nº 1/SRF/UT/2026
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025
Relatório Trimestral SERAM - 3T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular n.º 13/SNC-AP/2025
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Relatórios e Contas Anuais 2024 SDM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 EMACOM
Relatórios e Contas Anuais referentes a 2024 e outros documentos
Relatórios e Contas Anuais 2024 ENEREEM
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Relatórios e Contas Anuais 2024 EEM BIOTECNOLOGIA
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Relatórios e Contas Anuais 2024 STARTUP MADEIRA
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Relatórios e Contas Anuais 2024 SESARAM
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