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Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Documentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Pedido de Declarações, de Certidões e de 2ª vias de Certificados
De cursos ministrados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Apoios ao desporto têm sido fundamentais na retoma
Declarações do Diretor Regional de Desporto na apresentação da V Edição do Roller Marathon.
DRR 13/2018/M - Avaliação do desempenho
Declarações de opção
Ofício Circular n.º 4
Taxa devida pela emissão de declarações de tempo de serviço
Ofício Circular N.º 41
Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Declarações
Declarações
Declarações LCPA - 2023
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2023
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de cultura
Miguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Agricultura já iniciou limpeza dos terrenos para receberem as sementeiras
Os serviços receberam 41 declarações de prejuízo da Calheta e 25 do Porto Moniz.
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
Albuquerque diz ser fundamental continuar-se a criar condições para o acolhimento dos mais idosos
Miguel Albuquerque disse hoje ser fundamental que se continue a criar condições para que os nossos idosos possam ter centros de acolhimento com a prestação de todos os serviços necessários, até porque cada vez mais, «felizmente», se vive mais tempo. Declarações feitas na manhã deste dia 18 de abril, durante a apresentação do projeto para a construção do Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA DROT 2022
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Declarações nos termos da lei n.º 22/2015, 17 de março, a 31/12/2022 (art.15.º n.º1,a)).
Declarações LCPA - 2022
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Declaração de pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31/12/2022
Declarações relativas aos pagamentos e recebimentos em atraso existentes em 31 de dezembro de 2022, respetivos quadros comprovativos, bem como a declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022
Albuquerque anuncia verba do QCA para ajudar empresas a se inovar
Miguel Albuquerque diz que a Região está sempre disponível para apoiar o esforço das empresas em se inovar. Declarações feitas hoje durante uma visita à Sociedade de Serragens da Madeira, no Parque Empresarial da Zona Oeste, empresa que comunicou ao governante essa vontade de inovar.
Entrada gratuita na Estação Zootécnica da Madeira
Declarações proferidas por Humberto Vasconcelos, no âmbito da 65.ª Feira Agropecuária
Secretaria Regional da Economia corrige declarações lamentáveis do porta-voz da IL
Na sequência das declarações proferidas por um porta-voz da Iniciativa Liberal (IL) e reproduzidas hoje nas edições online da imprensa regional, cujo conteúdo, revela, uma vez mais, desconhecimento e ignorância sobre a política de apoios e incentivos do Governo Regional ao tecido empresarial da Região, a Secretaria Regional da Economia esclarece:
Declarações LCPA DROT 2021
Declarações LCPA DROT 2021
Cumprimento do estipulado no nº. 3 do Artigo 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
Declarações da SRMar
Declarações LCPA - 2021
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão”
Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos.
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Albuquerque garanta que apoios à indústria são para continuar
Miguel Albuquerque garante a continuidade dos apoios à indústria, também do ramo automóvel. Declarações feitas durante a visita, hoje, de manhã, à empresa “OK Motor Sport”.
Albuquerque elogia promotores da “My Kitchen” e garante que vai continuar a apoiar os investidores
Miguel Albuquerque disse que vai continuar a apoiar quem quer investir na Madeira. Declarações realizadas durante uma visita, na manhã desta sexta-feira, à My kitchen, uma nova loja localizada na zona da Ajuda, área onde, nos próximos anos, haverá mais três mil residentes, devido ao investimento imobiliário em curso e projetado para aquela parte da cidade do Funchal
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