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Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)(Documentação)
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mapas de ReporteDocumentação necessária ao reporte mensal à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública no âmbito da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação em vigor
Pedidos de descongelamento Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Pedidos de alterações orçamentaisDocumentação necessária à elaboração dos Despachos de Alterações Orçamentais enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres préviosDocumentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Cálculo de juros de moraDocumentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Mapa das Necessidades de Fundos Disponíveis Documentação necessária à recolha das necessidades de fundos disponíveis (Capítulo 01 e 50 do Orçamento da Secretaria Regional de Educação) por forma a efetuar a respetiva solicitação à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Flexibilidade curricular na RAM (Inglês 1.º Ciclo)Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a Flexibildidade Curricular na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
CLIL - Content and Language Integrated LearningEspaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a metodologia CLIL na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
Ofício Circular N.º 108 de 24 de julho de 2018Procedimentos para a partilha de informação e documentação relevante com outros serviços.
DOCUMENTAÇÃO LETIVA 18-19Espaço dedicado à partilha de documentação específica da RAM para a lecionação de Inglês no contexto do 1.º Ciclo
Ofício Circular n.º 11Gestão de Documentação - Delegações Escolares e estabelecimentos de educação e ensino
Proteção RadiológicaDocumentação de apoio
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)Consulte a documentação em 'anexos'
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Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchangeDocumentação necessária / Requirements
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Comunicado SESARAM | 25 de agosto O sistema de gestão documental que permite fazer registos de entrada, saída e pesquisa de documentação, está operacional.
Contribuições conjuntasAs RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dadosOs beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Processo de certificação do Destino MadeiraToda a informação e documentação relativa ao processo de certificação do Destino Madeira
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