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Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Ofício Circular n.º 29/2023Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - 24 de setembro de 2023 Voto Antecipado dos lnvestigadores, Bolseiros e Estudantes de Escolas Superiores, ao abrigo de programas de intercâmbio.
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Parlamento dos Jovens - 25º aniversário25 anos com a participação dos jovens madeirenses
Queres viajar, estudar, estagiar, telefonar, ter ligação à internet como em Portugal?Dia 26 de maio dá o teu voto à Europa!
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 39Eleições para a constituição dos orgãos diretivos: Diretor e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
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Ofício Circular n.º 21Eleições para corpos gerentes SPM - Envio de listagem membros mesas eleitorais
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Ofício Circular n.º 18Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 50Eleições para a constituição dos órgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
Ofício Circular n.º 57Eleições para a constituição dos orgãos directivos: Director e Conselho Consultivo dos Estabelecimentos de Educação
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Ofício Circular n.º 45Eleições para a constituição dos Órgãos Directivos: Director e Conselho Consultivo dos estabelecimentos de educação
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Ofício circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
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Ofício Circular N.º 25Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
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Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia. 
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