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Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento Concursal Assistente Operacional
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
A metodologia Thinkspace: uma nova ferramenta no trabalho com professores
Oficina de Formação destinada a psicólogos a exercer funções nas escolas e nos CREE'S.
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»
Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
Ofertas públicas de emprego para o exercício de funções docentes
150 - Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas; 220 - Português e Inglês; 290 - Educação Moral e Religiosa; 360 - Língua Gestual Portuguesa; 400 - História; 410 - Filosofia; 420 - Geografia; 510 - Física e Química; 540 - Eletrotecnia; 550 - Informática; 700.EE - Educação e Ensino Especial
Abertura de Concursos de Ingresso na Carreira de Conservador de Registos
Encontra-se aberto concurso para ingresso na carreira unicategorial de conservador de registos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 8 postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção Regional da Administração da Justiça.
«Técnicas de Encadernação – Bibliotecas Escolares»
Curso de formação destinado a técnicos superiores de bibliotecas escolares e funcionários que exercem funções profissionais em bibliotecas escolares
Surdez: Incluir e Intervir
Evento - destinado a todos os Docentes e Equipa Técnica que desempenhem funções nas escolas do Concelho da Calheta
18.º Aniversário da DRAJ
A Direção Regional da Administração da Justiça, comemora hoje, 3 de março de 2021, 18 anos do início das suas funções.
Desenho Universal para a Aprendizagem: Inspirar à Ação e à Mudança
Formação destinada a Técnicos Superiores de Psicologia a exercer funções nos estabelecimentos de educação/ensino da RAM.
Materiais pedagógicos adaptados - o uso de imagens
Curso de formação destinado a docentes especializados exercendo funções no concelho de Machico.
Preparação e manuseamento de materiais e soluções em laboratórios do Ensino Secundário
Cursos de formação destinados a assistentes técnicos e a assistentes operacionais que exerçam funções de técnico de laboratório nas escolas com ensino secundário da RAM.
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?
Estão abertas inscrições para três cursos de formação destinados a assistentes operacionais a exercer funções nas escolas do Ensino Básico e Secundário da RAM.
Ofício Circular n.º 6/2021
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Aviso n.º 814/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Gestão (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 815/2020
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Psicologia, da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 816/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de Serviço Social, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 817/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 818/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, na área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Aviso n.º 819/2020
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de apoio geral , do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aprovado por Despacho do Vice-Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, de 27 de outubro de 2020.
Lei n.º 69/2020
Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Ofício Circular n.º 47
Acumulação de funções - subdelegação de competências
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas
O presente relatório explicita as funções e os papéis desempenhados pelo pessoal não docente na escola pública, nomeadamente os assistentes operacionais e os técnicos especializados, evidenciando a sua importância para a construção de uma escola que se pretende para todos.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
SRE e Eurodeputada lançam “Europe Calling”
As três entidades envolvidas celebraram esta parceria na passada sexta-feira, na sala do Senado do Campus Universitário da Penteada, mediante a assinatura de um protocolo que define as funções atribuídas a cada um dos parceiros.
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