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Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional 11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Nova lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Lista de candidatos aprovados e excluídos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B)Sete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. B) – Prova Escrita de ConhecimentosSete postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 889/2021)
Convocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de ConhecimentosConvocatória aos candidatos admitidos a procedimento concursal para assistente técnico (ref. A) – Prova Escrita de Conhecimentos (aviso 889/2021)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grauDivisão do Orçamento de Funcionamento dos Serviços e Direções Regionais no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso n.º 160/2022)
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 144/2022)Diretor de Serviços de Gestão Financeira no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Pagamentos, Recebimentos em Atraso e Compromissos PlurianuaisDocumentação necessária à elaboração das Declarações de Pagamentos em Atraso, Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais ao abrigo da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Abertura de Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Ofício Circular N.º 42 de 5 de março de 2026Plano Regional de Educação Rodoviária 2025/2026 - Finais Regionais da TEER e POR no dia 15 de maio de 2026.
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 44/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na área escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 49/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica com pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 4Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
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