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Balanço Social de 2015Gabinete do Secretário Regional de Educação
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Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
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Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
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Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025Informação.
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundárioParecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
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Entrega de Certificados Ações Formativas 2015-2018, no STFPEntrega de certificados dos formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2017/2018
Dia Mundial do ProfessorSaudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
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