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Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
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Novas Conferências do Casino em 2018 – ‘Insularidade e Educação’
Parceria da Secretaria Regional de Educação com o Diário de Notícias da Madeira
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Ação de Formação “Orçamento 2018 – Diplomas e Execução”
Decorrerá no dia 31 de janeiro de 2018, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, uma ação de formação para dar a conhecer e operacionalizar a execução do Orçamento de Estado e o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2018
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Fundos Disponíveis
Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Mapas de Reporte
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Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
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Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
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Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018
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Arbitragem Diversos 2018
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Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...
Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Divulgando o Programa Apoiar +: Produtos de Apoio na Educação
Folheto N.º 121, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2024
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
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Programa Apoiar+ 2021/2022 - Atribuição de Produtos de Apoio na Educação
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