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Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Subvenções públicas atribuídas em 2023Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2022Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2021Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
UniversidadesUniversidades públicas e privadas portuguesas e algumas estrangeiras
Subvenções públicas atribuídas em 2020Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2019Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções públicas atribuídas em 2018Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2017Secretaria Regional de Educação
Definição de Responsabilidades e Funções FinanceirasNota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Subvenções públicas atribuídas em 2016Secretaria Regional de Educação
Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas ReclassificadasO Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Manual de Implementação SNC-AP Manual de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Subvenções públicas atribuídas em 2015Secretaria Regional de Educação
Subvenções públicas atribuídas em 2014Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho RodriguesTécnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
DICA: Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender–2023DICA: Conhecer o trabalho das escolas para melhorar as políticas públicas de educação
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
Procedimento Concursal Assistente TécnicoProcedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento Concursal Assistente OperacionalProcedimento concursal destinado ao recrutamento de postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, na área de apoio geral dos mapas de pessoal de escolas e áreas escolares – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
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