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Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Ofício Circular n.º 24/2023Alterações às Portarias dos Programas de Emprego, do Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM): EPAP, POT e MAIS.
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Monitor Júnior
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Eurodisseia
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Jovem em Formação
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que altera o Programa Academia do Jovem Voluntário
Isenção e Redução- Despacho DRD 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto 2023Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que regulamenta o Programa Provas Dadas
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ações CapacitarCondições de Funcionamento
Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/MEstabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Ofício Circular N.º 110 de 27 de julho de 2022Portaria N.º 184/2022 de 21 de julho
Projeto de Portaria que adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiroCursos de Aprendizagem
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junhoCondições de funcionamento das Ações Capacitar
Ofício Circular n.º 9/2022Portaria n.º 186/2022, de 31 de março - reestruturação de estabelecimentos de educação ensino - ano escolar 2022/2023
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