Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Ofício Circular n.º 27Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação dos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2020/2021
Ofício Circular N.º 041 de 28 de fevereiro de 2020Saúde Sazonal -Plano de Contingência para o Inverno
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 79Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - Ano escolar 2017/2018
Concurso de afetação - bolsa para substituiçõesNos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Concurso de afetação - docentes dos quadros de zona pedagógicaFoi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos
Ofício Circular n.º 61Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (afetação aos quadros de zona pedagógica) para o ano escolar 2017/2018
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Acumulação de FunçõesPortaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Ofício Circular n.º 80Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 78Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 71Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 64Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 58Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 41Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2016/2017
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.