As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 1.ª fase, são afixadas a 17 de julho. Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 1.ª fase são afixados a 7 de agosto. A 2.ª fase das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário inicia-se a 20 de julho. As provas de equivalência à frequência dos ensinos básicos e secundário decorrem entre 20 e 24 de julho.
As pautas das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário, realizados na 2.ª fase, são afixadas a 7 de agosto. Os resultados dos processos de reapreciação das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário realizadas na 2.ª fase são afixados a 28 de agosto.
O calendário das provas finais do ensino básico do 9.º ano (2.ª fase), é o seguinte: