«Todos nós sabemos que a centralização significa anacronismo, regressão económica, social e cívica, mas teimamos em manter uma situação que é perfeitamente descabida, sobretudo num século onde toda a mobilidade física e digital e o poder de decisão devem estar cada vez mais próximos dos cidadãos».
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, interveio esta manhã na sessão de abertura da conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”, que decorre no auditório da UMa, e que junta diversos especialistas.
O Chefe do Governo disse que a experiência bem-sucedida das autonomias políticas da Madeira e dos Açores não é ainda suficiente para convencer a classe política, em Lisboa, da necessidade de se fazer as reformas de descentralização do país, que responderiam a um conjunto de questões prementes no dia-a-dia da gestão da res publica.
Miguel Albuquerque, que elencou as vantagens para o país e os enormes benefícios para os cidadãos que tal reforma acarretaria, começou por sublinhar que a regionalização é uma questão de vontade política e de dialética entre o centro e a periferia em torno do modelo de desenvolvimento que queremos para o país.
«Um país descentralizado é sem dúvida um país mais coeso, menos faturado, menos desigual e mais mobilizado para os desígnios nacionais», apontou o governante, ao enumerar as vantagens da descentralização:
– poupança de recursos; maior eficácia das decisões; maior responsabilização política dos titulares; maior escrutínio e transparência do corpo político e administrativo; maior igualdade de oportunidades; diminuição da desertificação do interior; participação política/eleitoral, como acontece na Madeira e nos Açores; decisores políticos com maior capacidade de auscultação e de apreensão daquilo que são os desejos dos cidadãos e das comunidades; diminuição acentuada das desigualdades económicas, sociais, geográficas, educacionais e culturais dentro de um país.
«Quais são as virtudes da centralização? Não encontro nenhumas. E, por conseguinte, o que eu acho é que a centralização hoje vive da soberba, do preconceito e se perpetua, através das ameaças, como são habituais, de formação de uma nova classe política, como se a que temos fosse um paradigma e um exemplo de virtude», disse o líder do Executivo.
Em jeito de conclusão, Miguel Albuquerque assegurou que, no caso da Madeira, a solução passa pelo aprofundamento da Autonomia Política – e essa luta vai continuar, vincou – e, para o Continente, a luta política por uma descentralização efetiva, que implica a transferência de competências e de recursos, requer mobilização e reivindicação de todos, para o benefício de todos.