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Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025
No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Região disponível para realizar eventos desportivos de nível internacional
Presidente do Governo visitou as piscinas olímpicas da Penteada, que acolhem até 5 de fevereiro o Campeonato da Europa Feminino de Polo Aquático, tendo sublinhado as infraestruturas e a capacidade logística existente na Região
Miguel Albuquerque concorda com mais benefícios fiscais
para empresas que se instalem nos Parques Empresariais
Habitação e acessibilidades são prioridades para o Funchal
Albuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
Miguel Albuquerque garante continuidade do apoio às corporações de bombeiros
Miguel Albuquerque foi hoje ao Porto Santo garantir a continuidade do apoio às corporações e aos seus bombeiros, na justa recompensa financeira pela sua atividade e na sua formação técnica, mas também nos equipamentos e meios colocados ao dispor de todos os Corpos.
Albuquerque na Solenidade do Corpo de Deus
À eucaristia presidida pelo bispo D. Nuno Brás, seguiu-se procissão em direção à Sé
PRR. Taxa de execução na Madeira vai ser a mais alta do País
Presidente do Governo Regional visitou obras de requalificação e de renovação, em curso, no Lar do Porto Moniz. Miguel Albuquerque mantém objetivo de executar integralmente verbas do PRR.
«Cuidar daqueles que cuidaram de nós»
Miguel Albuquerque recordou hoje, na abertura do décimo centro social da Calheta, instalado na paróquia de São Francisco Xavier, a mensagem reiterada todos os anos a D. Nuno Brás de disponibilidade do Governo Regional em colaborar com a Igreja em torno da área social, designadamente no apoio aos mais idosos
Governo atualizou remunerações e carreira dos bombeiros voluntários
Presidente do Governo agradeceu disponibilidade da Federação de Bombeiros para o trabalho conjunto, que assegura, já este mês 4.040.000,00 euros, com retroativos a janeiro. Miguel Albuquerque lamenta que o montante previsto para 2025 – 4.956.000,00 euros – fique em causa, enquanto não houver Orçamento
Governo apoiará ampliação da Unidade de Alzheimer
Miguel Albuquerque manifestou-se disponível para apoiar obra. E lembrou respostas em curso – novas camas lar e cuidados continuados – em virtude das necessidades atuais da sociedade
Balanço Social 2023
Balanço Social 2023 disponível em anexo para consulta
Albuquerque disponível para reequacionar apoios ao futebol profissional
Presidente do Governo assegura o diálogo com os dirigentes desportivos, não só visando o futebol profissional, mas também a alta competição e o desporto amador. Uma garantia deixada hoje na cerimónia que distinguiu atletas, técnicos e clubes madeirenses com títulos nacionais, europeus e internacionais
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitários
Miguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Miguel Albuquerque diz que o Mar é o recurso natural mais valioso do País
O presidente do Governo Regional foi hoje a Câmara de Lobos defender que a estratégia nacional para o MAR 2021/2030 deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos portugueses, atendendo a que este é o recurso natural mais valioso e importante para o futuro do País. E ainda reforçar ser indispensável a proteção e salvaguarda das ilhas selvagens, a maior reserva integral marítima da Europa.
Miguel Albuquerque quer prosseguir em 2024 com o sucesso alcançado durante este ano
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, apresentou hoje cumprimentos de Natal ao presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel Rodrigues, ao Representante da República, Ireneu Barreto, e ao Bispo do Funchal, Dom Nuno Brás.
«Voluntariado é indiscutivelmente uma forma superior de participação cívica»
Presidente do Governo enalteceu a disponibilidade dos jovens Madeirenses por ocasião da 1ª edição do Fórum Voluntário Juvenil
Projeto da PATRIRAM disponibiliza 88 camas no centro do Funchal
Miguel Albuquerque esteve hoje na apresentação do projeto “Living Studios 31 Janeiro”, a cargo da empresa pública regional PATRIRAM, que vem acrescentar à Região mais 88 camas residenciais, distribuídas por unidades de alojamento com tipologias diversificadas, como quartos simples ou duplos e estúdios com kitchenettes.
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda Acessível
Miguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Madeira com elevada taxa de execução do PRR também nas energias
A Madeira está com uma elevada taxa de execução do PRR, na ordem dos 45%, muito acima da média nacional, que vai nos 15%. Em todas as áreas, incluindo a das energias, onde as verbas disponibilizadas ascendem a 100 milhões de euros.
O turismo precisa de remunerar bem os seus profissionais
Presidente do Governo defendeu hoje, na apresentação da obra “O Turismo Como Fenómeno da Globalização”, que o crescimento do setor tem de ser acompanhado por aquele desafio
Albuquerque diz que missão foi cumprida e que coesão económica e social é aposta a manter
«A nossa missão, nesta legislatura, está cumprida: mais investimento, mais emprego, melhor Saúde, melhor Educação, mais habitação social, mais rendimento disponível menos impostos. A Madeira continua para a frente e connosco todos vamos vencer». É desta forma que Miguel Albuquerque terminou a sua intervenção e, ao mesmo tempo, resumiu este mandato.
IA é fundamental em várias áreas mas será preciso regulamentá-la
Miguel Albuquerque diz que a Inteligência Artificial tem muitos aspetos positivos, mas também comporta fatores que importa ainda regulamentar. Neste sentido, entende ser necessário introduzir regras e regulamentos, no sentido de fazer com que a IA não seja um monopólio de uma elite ou de um conjunto de empresas, mas que esteja disponível em benefício de toda a gente.
Escolas do segundo e terceiro ciclo e secundárias estão todas dotadas com salas do futuro
O presidente do Governo Regional visitou hoje a escola básica e secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. Miguel Albuquerque prossegue assim o seu périplo pelos estabelecimentos de ensino dos segundo e terceiro ciclos e secundário da Região, com atenções centradas nas salas do futuro.
‘Preço Certo’ promoveu a Madeira e os seus produtos no mercado nacional
Programa líder absoluto de audiências marcado também pela boa-disposição dos madeirenses. Presidente do Governo Regional participou no momento musical da emissão especial do programa, acompanhando ao piano Vânia Fernandes
«Quem desenvolve a economia são as empresas e os empresários»
Miguel Albuquerque reiterou hoje que a função do seu Governo é a de criar as condições à prosperidade económica, tendo em vista a subida do rendimento das famílias. Nas comemorações do Dia do Empresário Madeira, o governante agradeceu a determinação e a disponibilidade dos empresários para o trabalho conjunto, sobretudo aquando da COVID. O líder do Executivo abordou ainda aqueles que têm sido os pilares essenciais do Governo Regional e que foram desenvolvidos sempre tendo por base a previsibilid
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculo
Miguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
Madeira vai investir 16 milhões em lares para a Terceira Idade
Miguel Albuquerque anunciou hoje um investimento de 16 milhões de euros em lares para a Terceira Idade, a construir por IPSS, no âmbito de verbas do PRR disponibilizadas pelo Governo Regional para o efeito. No total serão três projetos, um dos quais foi apresentado nesta manhã de terça-feira: o da Associação de Socorros Mútuos 4 de setembro de 1862, orçado em 4,2 milhões de euros e a implantar no Til, no Funchal.
Madeira aberta a ser centro experimental também na área das energias renováveis
Miguel Albuquerque disse hoje que a Madeira continua disponível para funcionar como centro experimental na área das novas tecnologias e, como tal, aberta a parcerias com instituições e organismos, públicos e privados, que estejam na vanguarda tecnológica. Também na área das energias renováveis.
Balanço Social 2022
Balanço Social 2022 disponível em anexo para consulta.
Albuquerque anuncia drones a avaliar acidentes em levadas
Miguel Albuquerque anunciou hoje a intenção de reforçar os meios e equipamentos ao dispor da Proteção Civil madeirense, incluindo as corporações de bombeiros, nomeadamente com drones com capacidade para avaliar, detetar e monitorizar sinistros em levadas e outros trilhos terrestres.
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