A Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SRA), através da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA), participa no projeto de Investigação e Desenvolvimento PERVEMAC II, cofinanciado por recursos FEDER, no âmbito do Programa de Cooperação Territorial MAC 2014-2020.
Na continuidade do anterior PERVEMAC, realizado no âmbito do programa MAC 2007-2013, o novo projeto desenvolve-se na área da agricultura e segurança alimentar, estudando o impacto dos resíduos de pesticidas, micotoxinas e metais pesados presentes nos produtos vegetais na saúde dos consumidores da região da Macaronésia.
O PERVEMAC II compreende quatro fases:
i) Programa de monitorização, amostragem e análise dos resíduos;
ii) Identificação dos perigos com base no estudo estatístico dos resultados da fase anterior;
iii) Avaliação do risco com base nos dados nutricionais de cada região e
iv) Desenvolvimento de estratégias para minorar os perigos.
O projeto pretende desencadear efeitos multiplicativos conducentes à diminuição da dependência alimentar do exterior, valorizando os produtos das ilhas, através do fomento de uma agricultura sustentável e de uma dieta saudável, defendendo a população fixa e flutuante destas regiões da exposição a produtos importados que mostraram, no projeto antecessor, um grau de contaminação muito superior ao dos produtos locais.
O projeto aprovado, orçamentado em 1 934 125,59€, possui uma comparticipação FEDER de 85%, que será distribuída pelos diferentes sócios envolvidos. Por parte das Canárias, e para além do beneficiário principal - Gestión del Medio Rural (GMR) – estão envolvidas a Direccion General de Agricultura e a Direccion General de Salud Pública, o Instituto Tecnológico de Canarias (ITC), a Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPG) e a Universidad de La Laguna (ULL). Por parte da Portugal, participam a SRA e a Universidade dos Açores. A participação de Cabo Verde envolve quatro sócios: a Direção Geral de Agricultura, Silvicultura e Pecuária, o Instituto Nacional de Saúde Pública, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) e o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
Na parte que diz respeito à SRA, o projeto visará fundamentalmente a instalação de uma técnica analítica no Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar, mais sensível, por forma a melhorar os limiares de deteção dos contaminantes a pesquisar complementada com a realização de jornadas de formação teóricas e práticas, por forma a sensibilizar os técnicos e agricultores para as vantagens proporcionadas por modos de produção mais sustentáveis.
DURAÇÃO: JAN/2017 - JUN/2021
ÂMBITO GEOGRÁFICO: o projeto PERVEMAC II envolve a Comunidade Autónoma de Canárias (Espanha), as Regiões Autónomas da Madeira e Açores (Portugal) e a República de Cabo Verde.
ENTIDADES PARTICIPANTES
ENTIDADES PARTICIPANTES BENEFICIÁRIAS (Madeira, Açores e Canárias):
Beneficiário Principal: GESTIÓN DEL MEDIO RURAL DE CANARIAS, S.A.U. (GMR Canárias). Canárias. Espanha.
Sócio 2. Instituto Tecnológico de Canarias, S.A. (ITC) . Canárias. Espanha.
Sócio 3. Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC) . Canárias. Espanha.
Sócio 4. Universidad de La Laguna (ULL) .Canarias. España
Sócio 5. Dirección General de Salud Pública del Gobierno de Canarias (DGSP) . Canárias. Espanha.
Sócio 6. Dirección General de Agricultura del Gobierno de Canarias (DGA) . Canárias. Espanha.
Sócio 7. Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP) .Madeira. Portugal
Sócio 8. Universidade dos Açores (UAC) .Açores. Portugal
PARTICIPANTES DE TERCEIROS PAÍSES (Cabo Verde):
Sócio 9. Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA). Cabo Verde
Sócio 10. Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA). Cabo Verde
Sócio 11. Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP). Cabo Verde
Sócio 12. Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP). Cabo Verde
INDICADORES:
Ver Relatórios Anuais, em anexo.
Ligações úteis:
IDR: https://www.idr.madeira.gov.pt/
PERVEMAC II: http://www.pervemac2.com/pt/proyecto-2/