Como é do vosso conhecimento, as inscrições para as Provas Finais, Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (alunos autopropostos), Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário (autopropostos) de 2026, decorrem de 6 a 19 de março - 1ª Fase, dias 14 a 15 de julho -2.ª Fase e apenas o dia 22 de julho para a 2.ª Fase no que respeita ao 1.º ciclo do Ensino Básico. Este ano, a exemplo do ano anterior, a inscrição é feita online. Solicita-se, assim, a atenção de V. Ex.a para a leitura do Despacho Normativo n.º 3/2O26, de 23 de fevereiro - Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos 2O25/2026 a 2027/2028 e para a Norma do Júri Nacional de Exames, instruções para a inscrição: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário, assim que disponível. Solicita-se, igualmente, a vossa melhor atenção para que, no ato da inscrição, a seleção da escola pretendida para a realização das provas/exames se faça de acordo com as seguintes especificidades: 1,º - Na Escola SecundárÍa Jaime Moníz: Os alunos que não frequentam os cursos científico-humanísticos, com o seguinte enquadramento: ensino secundário recorrente, processos de reconhecimento, validaçõo e certificação de competências (RVCC), cursos de educação e formaçõo de adultos (EFA), cursos de educação e formação (CEF), ensino profissionol (CP), cursos vocacionais (CV), cursos de aprendizagem (IEFP), e outros de carácter profissionalizante (Cursos de nível Secundário da EPHTM), com equiparação académica ao 12.º ano, em escolas públicas e privadas, centros de formação ou outras entidades, onde não se realizam provas ou exames nacionais;
2.º - Na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas: Os alunos que frequentam o ensino profissional (CP) com equiparação académica ao 12.º ano da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira;
3.º Na Escola Básico e Secundáría Prof. Dr. Francisco Freítas Bronco: Todos os alunos residentes no Porto Santo, independentemente da modalidade de ensino frequentada com equiparação académica aos 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos; 4.º - Os alunos que frequentam cursos de educaçõo e formação (CEF), ensino recorrente, cursos vocacionais (CV), ensino profissionol (CP), processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), cursos de educação e formação de adultos (EFA) e outros de carácter profissionalizante com equiparação académica oos 6.º, 9.º e 12.º onos, em escolas públicas e privadas, onde se realizam provas ou exames nacionais, selecionam a própria escola;
5.º - Os alunos que frequentam ou frequentaram cursos de educação e formação (CEF), ensino recorrente, cursos vocacionais (CV), ensino profissional (CP), processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), cursos de educaçõo e formação de adultos (EFA) e outros de carácter profissionalizante, com equiparação acodémica oos 6.º e 9.º anos, em escolas públicas e privadas, centros de formação ou outras entidades, onde não se realizam provas ou exames nacionais, selecionam a última escola pública que tenham frequentado ou uma escola da sua área de residência ou local de trabalho; 6.º - No ato de inscrição em Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo do Ensino Básico, devem selecionar a escola pública/privada onde os alunos estão matriculados ou a última escola pública/privada que tenham frequentado ou uma escola da sua área de residência ou local de trabalho.