A Fortaleza de São João Baptista do Pico, no Funchal, acolheu, no dia 12 de junho, a cerimónia comemorativa dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia. A sessão culminou com a assinatura da Declaração do Funchal.
A iniciativa foi promovida conjuntamente pelas comissões responsáveis pela organização das duas comemorações, assinalando dois marcos fundamentais da história política e institucional da Região e do País. A cerimónia foi presidida pelo Presidente da República, António José Seguro, e contou com a presença do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em representação do Primeiro-Ministro, do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e da Provedora de Justiça Europeia, Teresa Anjinho. Estiveram igualmente presentes entidades civis e militares, membros do Governo Regional e outras individualidades.
A sessão teve início com a interpretação da Ode à Alegria por um quarteto do Ensemble Vocal Regina Pacis, seguindo-se as intervenções dos comissários João Cunha e Silva e Carlos Coelho, responsáveis, respetivamente, pelas comemorações dos 50 anos da Autonomia e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia. Foram ainda exibidos dois vídeos evocativos destas datas. O momento central da cerimónia foi a assinatura da Declaração do Funchal pelo Presidente da República, pelo Presidente do Governo Regional e pelos dois comissários. O documento renova o compromisso com os valores da democracia, da solidariedade e da responsabilidade, projetando uma visão de futuro para uma Região Autónoma da Madeira mais coesa, um Portugal mais plural e uma Europa mais unida, justa e próspera, garantindo que nenhum cidadão e nenhum território ficam à margem do progresso comum.
Intervieram ainda na sessão a Provedora de Justiça Europeia, o Ministro da Presidência e o Presidente do Governo Regional, tendo o encerramento ficado a cargo do Chefe de Estado. Na sua intervenção, António José Seguro destacou o percurso da Região ao longo dos últimos 50 anos de Autonomia, sublinhando o contributo da integração europeia para o desenvolvimento da Madeira. Salientou ainda a importância estratégica do arquipélago no contexto atlântico e europeu, afirmando que «a Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas», e defendeu a necessidade de a União Europeia continuar a atender às especificidades e aos desafios próprios das regiões ultraperiféricas.
A ocasião permitiu também destacar o papel da Autonomia na afirmação e no desenvolvimento da Região, bem como a importância da integração europeia para o progresso económico, social e infraestrutural da Madeira ao longo das últimas quatro décadas. A cerimónia terminou com o Hino da Região Autónoma da Madeira e o Hino Nacional.
A organização agradece o apoio prestado pela Associação dos Escoteiros de Portugal — Madeira e pela Cruz Vermelha Portuguesa — Delegação da Madeira, que colaboraram na operacionalização do evento.