O PEPAC Madeira já apresenta uma taxa de execução de 22%, correspondente a cerca de 29 milhões de euros executados, valores que demonstram a dinâmica deste quadro comunitário de apoio ao setor agrícola regional.
Com uma dotação global de cerca de 140 milhões de euros, dos quais 119 milhões são provenientes do FEADER e 21 milhões do Orçamento da Região, o programa assume-se como um instrumento fundamental para apoiar a modernização e valorização da agricultura madeirense.
Com o investimento privado associado aos apoios, isto significa que pode ser derramado na economia madeirense cerca de 200 milhões de euros.
“São valores que mostram a importância económica que o primeiro setor tem para a Região”, afirmou o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel.
O governante recordou que foram recentemente abertas novas medidas no âmbito do PEPAC Madeira, nomeadamente para investimentos de média e grande dimensão, sendo que já foram apresentadas algumas candidaturas a estes apoios.
“Demos a conhecer o PEPAC Madeira em todos os concelhos da Região e verificámos que existe um claro interesse em desenvolver projetos que tragam mais-valias para o setor. Queremos investimento, mas queremos também que esse investimento traga inovação e tecnologia”, destacou Nuno Maciel.
O secretário regional sublinhou ainda que o PEPAC Madeira representa uma oportunidade para transformar o setor agrícola regional, apoiando projetos que contribuam para aumentar a competitividade das explorações, melhorar as condições de trabalho dos agricultores e reforçar a qualidade dos produtos madeirenses.
“É uma janela de oportunidades que deve ser aproveitada”, afirmou.
Nuno Maciel destacou também que o programa contempla medidas destinadas à preservação das práticas agrícolas tradicionais da Região. Entre estas encontra-se o apoio à manutenção das estruturas vitícolas tradicionais, que passa a abranger os bardos em urze e as latadas de vinha, elementos característicos da paisagem agrícola madeirense.
O PEPAC Madeira inclui igualmente novos apoios à produção integrada e à apicultura, bem como uma intervenção específica para a manutenção dos muros de pedra de croché no Porto Santo, reconhecendo a importância destas estruturas na preservação da paisagem e do património rural da ilha.
Ao nível dos investimentos, os agricultores e investidores podem beneficiar de apoios a fundo perdido para projetos de pequena, média e grande dimensão. No caso dos investimentos de pequena dimensão, entre 1.000 e 20.000 euros, a taxa de apoio é de 70%. Para investimentos de média dimensão, entre 20.000 e 100.000 euros, o apoio corresponde a 60%, enquanto os investimentos superiores a 100.000 euros beneficiam de uma comparticipação de 50%.
Estas taxas podem ainda ser majoradas em 5% quando os projetos integrem o Modo de Produção Biológico (MPB), a Produção Integrada (PRODI) ou sejam considerados Projetos Estratégicos por Resolução do Conselho do Governo Regional.