Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico previsto no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas a afetar ao mapa de pessoal do gabinete do secretario regional de Agricultura e Pescas, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.