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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (IVBAM)PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL À PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VINHO, VINHO ESPUMANTE, VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, AGUARDENTE VÍNICA E VINAGRE DE VINHO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES».
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL À PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VINHO, VINHO ESPUMANTE, VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, AGUARDENTE VÍNICA E VINAGRE DE VINHO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRENSE».
Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOODProjetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
Dia 19 de AbrilSessão de Esclarecimento Água de Rega
Humberto Vasconcelos defende diploma sobre a pesca lúdicaDocumento visa regular as condições para a prática da pesca lúdica em águas marinhas
Ribeira Brava com mais água de regaSecretaria Regional de Agricultura e Pescas visitou conclusão de obra que irá beneficiar agricultores.
Atividade Motora Adaptada – Multiatividades | 11 de fevereiroA Direção de Serviços do Desporto Escolar promove mais uma Atividade Motora Adaptada, a 11 de fevereiro, no Parque Desportivo de Água de Pena.
Seminário Procissão das Cinzas em Câmara de LobosNo dia 7 de fevereiro, às 16h, realizou-se o seminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos: Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”, na Capela dos Terceiros, no Convento de São Bernardino, em Câmara de Lobos.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaDiretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998Clube celebra 28 anos.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de LobosSeminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
«Temos a capacidade de fazer uma distribuição racional da água de rega»Miguel Albuquerque visitou nos Canhas o mais recente reservatório de armazenamento da rede de rega integrado num sistema que permite a monitorização da distribuição
Pedro Rodrigues explica projeto da EEM aos agricultoresEm reunião com os agricultores do Curral das Freiras, o Secretário Regional assegurou que a captação de água na Ribeira do Cidrão, integrada no Projeto de Fins Múltiplos dos Socorridos, não irá comprometer a disponibilidade de água para regadio.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
342 intervenções em linhas de água realizadas entre 2021 e 2025Entre janeiro e dezembro de 2025 foram limpos 475 590m2 de área relacionada com trabalhos de manutenção e conservação fluvial. Estas operações foram executadas com recurso a meios próprios.
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduosA empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Congratulação – Associação Desportiva da Serra de ÁguaAD Serra de Água conquista título nacional na patinagem de velocidade.
Investimento associativo garante mais água e menos perdasNuno Maciel destaca importância da poupança de água.
IFCN lança guia de boas práticas para melhor salvaguarda do habitat O foco deste guia são os utilizadores do Maciço Montanhoso Oriental
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