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Aviso - Publicitação do Início do Procedimento (IVBAM)
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL À PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VINHO, VINHO ESPUMANTE, VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, AGUARDENTE VÍNICA E VINAGRE DE VINHO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA «TERRAS MADEIRENSES».
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE PORTARIA QUE ESTABELECE O REGIME APLICÁVEL À PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE VINHO, VINHO ESPUMANTE, VINHO ESPUMANTE DE QUALIDADE, AGUARDENTE VÍNICA E VINAGRE DE VINHO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM «MADEIRENSE».
Apresentação dos projetos MARISCOMAC e MACAROFOOD
Projetos visam a exploração sustentável de mariscos e peixes nas águas, costeiras e profundas, da Madeira, Canárias e Cabo Verde, bem como a valorização de produtos da Macaronésia.
Dia 19 de Abril
Sessão de Esclarecimento Água de Rega
Humberto Vasconcelos defende diploma sobre a pesca lúdica
Documento visa regular as condições para a prática da pesca lúdica em águas marinhas
Ribeira Brava com mais água de rega
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas visitou conclusão de obra que irá beneficiar agricultores.
Publicitação do Início do Procedimento
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM - Águas e Resíduos da Madeira em 2027.
Trabalhos de canalização e regularização nas ribeiras dos Moinhos e Laranjeiras
A empreitada abrange aproximadamente 670 metros de linhas de água e tem como principal objetivo reforçar a capacidade de escoamento e de vazão das mesmas, garantindo a proteção, entre outros, do troço rodoviário da Via Expresso, em situações de episódios de precipitação intensa
ARM investe 24 milhões de euros na modernização das redes de água e saneamento
Oito operações candidatadas ao Madeira 2030 visam renovar, expandir e reforçar a eficiência das infraestruturas nos cinco municípios aderentes.
Nomeação - Mariana Francisco Serrão
Nomeação de Mariana Francisco Serrão, Assistente Técnica 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM- Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Segurança das crianças em linha — salvaguarda da responsabilização e da fiabilidade nos espaços digitais (EU KIDS ACT)
Período de consulta: 01.10.26 - 26.11.26
PROAGES vai ajudar famílias no pagamento de despesas do dia-a-dia
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje a colaboração das 17 IPSS que vão colaborar na concretização do PROAGES II, um apoio do Governo Regional com um teto de dois milhões de euros e que vai ajudar famílias madeirenses de classe média, com rendimentos anuais brutos entre 14.700€ a 35.688€, no pagamento de despesas com as telecomunicações, com a água, com o gás e com a energia.
EEM conclui obra de captação de águas da Ribeira do Cidrão
Investimento do Governo Regional, com financiamento do PRR, permite aproveitar três milhões de metros cúbicos de água por ano e acrescentar 3 GWh de produção renovável.
Miguel Albuquerque garante empenho total na construção de habitação
O presidente do Governo Regional garantiu hoje, em Machico, na cerimónia de entrega das chaves aos moradores dos 24 fogos do Complexo Habitacional Água de Pena II, o total empenho do seu Executivo na resolução do problema da Habitação.
"O caminho das água depois da última ceia” em exposição na Torre do Capitão
“O verdadeiro artista é aquele que não tem medo de expor o seu interior.” Foi com esta reflexão que o Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, marcou a abertura da exposição “O caminho das águas depois da última ceia”, de Carla Cabral, na Capela do Núcleo Museológico de Santo Amaro - Torre do Capitão.
Exposição "O Caminho nas Águas. Depois da Última Ceia"
A inaugurar no próximo dia 23 de setembro, pelas 16h00, na Capela do Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro - Torre do Capitão.
UE reconhece Sistema Sentinela de Águas Residuais
Presidente do Governo disse em Bruxelas que a Madeira construiu um «verdadeiro laboratório vivo», que integra a resiliência hídrica, a inteligência ambiental, a saúde pública, a inovação digital e a participação dos cidadãos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 19-09-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 19 de setembro de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 17-09-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 19 de setembro de 2026.
Governo Regional cria apoio de 5 milhões de euros para o IVA dos projetos sociais do PRR
Medida protege as IPSS e salvaguarda a concretização de respostas destinadas às pessoas idosas e às pessoas em situação de sem-abrigo.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 28-8-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 26 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
ARM alcança metas do PRR com 45 milhões de investimento
Nuno Maciel visitou Estação de Tratamento de Água da Zona Leste, em Machico.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Maiata (Machico) | 26-08-206
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 28 de agosto de 2026.
Nomeação - Maria Nélia da Silva de Nóbrega
Nomeação de Maria Nélia da Silva de Nóbrega, Assistente Técnico 2, da carreira de Assistente Técnico, da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cargo de Secretária pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
Recuperação das valas no Porto Santo beneficia agricultores
Intervenção vai reforçar o aproveitamento das águas da chuva para regadio e beneficiar cerca de 100 agricultores.
Arranque da obra aguarda visto do Tribunal de Contas
JM-Madeira
Campeonato Regional de Carros de Pau 2026 - Jogos Tradicionais
Informação.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026
Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Habitação a Custos Controlados: Aprovadas medidas preventivas para a zona do Amparo
Decisão permite salvaguardar, na zona do Amaro, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, uma área com elevado potencial edificativo, reforçando a estratégia regional de criação de novas respostas habitacionais a custos controlados.
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