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Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Afetação do AO Paulo Fernandes à Divisão de Contratação Pública e Gestão- efeitos reportados a 1 de julho de 2022
Publicitação do início do procedimentoProjeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Conclusões do Conselho de Governo - de 31 de julho de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026
InFinito leva Inclusão ao combate contra xenofobia. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta segunda-feira, 21 de julho, na sessão de abertura do Projeto InFinito 2025.
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
Governo Regional apoia Rali da Madeira com 450 mil eurosRali da Madeira 2025 - 31 de julho - 2 de agosto
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Margarido participa em Congresso Global e defende a educação como instrumento essencial de proteção de crianças e jovensA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira, 8 de julho de 2025, na sessão plenária do Congresso Global “Educação, Solidariedade e Evangelização: Da Europa para a Madeira, da Madeira para o Mundo”, que decorre no Funchal até 11 de julho, por ocasião dos 100 anos da chegada das Irmãs da Apresentação de Maria à Madeira.
Portaria n.º 361/2025, de 4 de julho-Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeEscola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Vicente funde-se com a Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, passando a designar-se como Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade
Candidaturas ao Sistema de Incentivos +Digital prolongadas até 31 de julhoCandidaturas +Digital
Comemorações Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesA Região Autónoma da Madeira assinala o Dia da Região e das Comunidades Madeirenses no próximo dia 1 de julho, com um programa oficial que celebra a identidade, a autonomia e o contributo cívico e cultural de personalidades e instituições que marcaram a história e a vida pública da Madeira.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Despacho n.º 428/2024Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024-2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Despacho N.º 8/SRAPA/2024Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Técnica Superior Diana Cristina Silva Côrte, com efeitos a partir de 1 de julho de 2024 (inclusive).
Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
| Calendário Escolar do ano letivo 2024-2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Ofício Circular N.º 102 de 31 de julho de 2024Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2024/2025
Calendário Escolar do ano letivo 2024/2025O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 9 de setembro de 2024 e termo a 11 de julho de 2025.
Ofício Circular N.º 101 de 31 de julho de 2024Calendário Escolar 2024/2025
Agenda Desportiva de 19 a 21 de julhoConsulte as competições e eventos para este fim de semana.
ESTAGIOS NA MADEIRA E NA EUROPA Ingress@ e EurodisseiaSessão de divulgação online, dia 11 de julho às 15h00
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