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Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM
Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Segunda alteração à portaria n.º 400/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Terceira alteração da portaria n.º 399/2016
Estabelece os critérios e as tarifas referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos Fundo Agrícolas Europeus
Proposta que procede à alteração da Portaria 463/2016
Publicitação de início de procedimento
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à segunda alteração da portarta n. 399/2016, de 23 de setembro alterada pela portaria n.261/2017 de 31 de julho, que estabelece para a R.A.M, o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.
Início de Procedimento - alteração de portaria
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
SRAP distribui enxames a apicultores afetados incêndios de agosto 2016
Secretaria quer ajudar a combater algumas pragas que existe neste sector.
Produção de banana deixa antever ano recorde
Em 2016 foram processados mais de 20 mil toneladas de banana.
Aviso - Início do Procedimento
- AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 399/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, O REGIME DO SEGURO DE COLHEITAS DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO DOS FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS
Publicitação do início do procedimento ("Seguro de colheitas")
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PROJETO DE ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 400/2016, DE 23 DE SETEMBRO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS TARIFAS DE REFERÊNCIA QUE INCIDEM SOBRE OS PRÉMIOS DO SEGURO DE COLHEITAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS NO ÂMBITO FUNDOS AGRÍCOLAS EUROPEUS.
91 Candidaturas aprovadas na sequência dos incêndios de 2016
4 644 295,72 euros de apoio do PRODERAM 2020
Vinho Madeira na Vinexpo Bordéus
Em 2016, foram exportados 940.854,50 litros de Vinho Madeira para França.
JORAM IISerie 089-2017-02-10
Altera o Despacho n.º 29/2016, de 2 de fevereiro, que aprova o regime de implementação e o conteúdo temático da Ação de Sensibilização em Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, e estabelece um regime especial de aquisição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos para agricultores.
Mais pescado descarregado nas lotas da Região
Trata-se se um aumento na ordem dos 26% quando comparado com igual período de 2016.
Recinto da Feira Agropecuária terá melhores condições
Após uma primeira intervenção em 2016 a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas quer dar continuidade à recuperação do espaço. Este ano realiza-se a edição número 62 deste certame. Um dos mais antigos da Região.
Captura de peixe-espada aumentou
Em 2016 foram descarregadas nas lotas da região 1917 toneladas de peixe-espada. Um número ainda muito abaixo do limite estabelecido pela União Europeia que se situa nas 2487 toneladas.
Subvenções atribuídas
Pela SRAP em 2016
Declaração de compromissos plurianuais existentes
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
Declaração de pagamentos em atraso
Declaração de pagamentos em atraso 31/12/2016
Declaração de recebimentos em atraso
Declaração de recebimentos em atraso em 31/12/2016
Declaração de compromissos plurianuais existentes
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2016
EDITAL N.º 1 2016
EDITAL N.º 1 2016 DOENÇA HEMORRÁGICA
Vindima de 2016 não foi afetada
Técnicos do IVBAM estão o terreno a prestar apoio a quem necessite.
DECLARAÇÕES DE PREJUÍZOS NA AGRICULTURA
Incêndios 2016
Vinho Madeira no Big Fortified Tasting 2016
Trata-se de um evento que é uma referência no mundo dos vinhos, recebendo apenas visitantes profissionais, maioritariamente do Canal Horeca.
Pães tradicionais da Madeira e do Porto Santo estão protegidos
Aprovado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro, que estabelece o regime relativo à produção e comercialização de Pão Tradicional da Região Autónoma da Madeira
Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos Pictográficos
Livro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Despacho n.º 127/2024
Procede à alteração da autorização de serviço externo de saúde no trabalho do tipo privado concedida pelo Despacho n.º 464/2016, de 16 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 222
Boccia na Escola
Livro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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