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Notificação de prejuízosoutubro/2023
Formulário de Candidatura a Procedimento ConcursalPortaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Plano de Atividade 2022Gabinete do Secretário Regional
QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Oferta de emprego com o código OE202307/000214Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego com o código OE202307/000212Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Quarta alteração à portaria nº 86/2012Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRALista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Quinta alteração à Portaria n.º 143/2012Declaração de Retificação n.º 27/2020
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRANo ano de 2022
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentesExistentes em 31 de dezembro de 2022
Publicação das atas do preço mínimo a pagar à produção, por kg de peso vivo de frangoATA DA REUNIÃO DE CONCERTAÇÃO DO SECTOR AVÍC OLA -2023
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023Publicitação do início de procedimento
Candidatos Admitidos e Excluídos para ocupação de posto de trabalho como Técnico Superior para a EZM Aviso nº 830/2022, publicado na II Série do JORAM, nº 176, de 19 de setembro de 2022 e na BEP-RAM com o código OE202209/00225
Lista dos resultados obtidos na entrevista profissional do candidatos a dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional na EZMAviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM
Afetação de quatro trabalhadores às unidades flexíveis da Direção de Serviços da RuralidadeCom efeitos a partir de 15 de novembro de 2022
Mais dez candidaturas aprovadas para o desenvolvimento ruralAprovadas pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), no âmbito de um trabalho desenvolvido pelo grupo de ação local da ADRAMA
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia AgrónomaAviso nº 525/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 147, Suplemento de 19 de agosto de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202108/00323.
Resultados obtidos na prova de conhecimentos dos candidatos a ocupar dois postos de trabalho na carreira de Assistente Operacional para a EZMAviso nº 840/2021, publicado na II Série do JORAM, nº 208, 2º Suplemento de 16 de novembro de 2021 e na BEP-RAM com o código OE202111/00484.
Mobilidade da Técnica Superior Nídia Paula Mendes NevesPara o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020
Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2022Resumo informativo: relatório n.º 03/DGAV/2022
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Resultados da entrevista e ordenação final do aviso nº 525/2021Para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia Agrónoma
Lista final do aviso n.º 809/2021Para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Bioquímica
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