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Quarta alteração à portaria nº 86/2012
Projeto de portaria que procede à quarta alteração à portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro e n.º 10/2020, de 15 de janeiro
Quinta alteração à Portaria n.º 143/2012
Declaração de Retificação n.º 27/2020
Mais dez candidaturas aprovadas para o desenvolvimento rural
Aprovadas pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), no âmbito de um trabalho desenvolvido pelo grupo de ação local da ADRAMA
Mobilidade da Técnica Superior Nídia Paula Mendes Neves
Para o Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do PRODERAM 2020
Ordenação final do aviso nº 779/2020
Para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico
Ordenação final do aviso nº 726/2020
Para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Operacional
Resultados obtidos pelos candidatos à carreira de assistentes técnicos na Prova de Conhecimentos
Aviso nº 689/2020, publicado na II Série do JORAM, nº 233, de 14 de dezembro de 2020 e na BEP-RAM com o código OE202012/00599
Ordenação Final dos Assistentes Técnicos que vão ocupar dois postos de trabalho no PRODERAM 2020
Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados ao Procedimento Concursal Comum
Oferta de emprego para licenciado em Economia
Para o exercício de funções no PRODERAM 2020
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Declarações de acordo com o artigo n.º 15 da LCPA em 31/12/2020 - SRA
Procedimento Concursal Comum para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Assistente Técnico (aviso n.º 779/2020)
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos/Convocatória para a realização da prova de conhecimentos/Agendamento da prova de conhecimentos
Relatório de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 2020-2021
Ordenação final dos candidatos para Assistente Operacional no PRODERAM 2020
Procedimento concursal comum
Posto de trabalho para Assistente Operacional para o PRODERAM 2020
Procedimento Concursal Comum
Ordenação final dos candidatos com licenciatura em Economia
Procedimento concursal comum para o Proderam 2020
Afetação de Margarida Gonçalves
Ao PRODERAM 2020
Mobilidade de Rosa Azevedo para o Secretariado Técnico do PRODERAM 2020
Com efeitos a partir de 1 de março
Subvenções atribuídas pela SRA em 2020
Gestão financeira
Agricultura prorroga prazo de candidaturas a apoios de 3 milhões de euros a fundo perdido
Medida 21 - Apoio temporário e excecional aos agricultores e às PME, particularmente afetados pela crise da COVID-19 do PRODERAM 2020
Portaria que define as condições gerais de produção de frutos frescos
Despacho N.º GS-139/SRA/2020
Eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-136/SRA/2020
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional
Despacho N.º GS-121/SRA/2020
Mobilidade para Divisão de Gestão do Sistema de Formação
Código OE202011/00499
Mobilidade Intercarreiras para Direção de Serviços de Recursos Humanos e Expediente
Código OE202011/00504
Mobilidade intercarreiras para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
Código OE202011/00506
Mobilidade intercarreiras para o Centro de Abastecimento Hortofrutícola dos Prazeres
Código OE202011/00507
Proposta de portaria que procede à segunda alteração à portaria n.º 363/2015
Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural autorizou a23 de novembro de2020 o início do procedimento de proposta
Afetação da Assistente Técnica Maria Cecília Nóbrega da Mata
Despacho n.º GS-104/SRA/2020, de 3 de novembro
Requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais
Projeto de portaria que estabelece as listas de indicadores, relativas aos requisitos legais de gestão e às boas condições agrícolas e ambientais, aplicáveis na Região Autónoma da Madeira para 2020
Afetação do Assistente Técnico Vasco Paulo Correia Rodrigues
Despacho n.º GS-97/SRA/2020, de 30 de setembro
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