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Mais apoio aos agricultoresPolítica de proximidade e de apoio é para continuar
Estratégia da Anona em andamentoForam aprovados através do PRODERAM2020 investimentos na ordem dos 163 mil euros respeitantes a esta cultura.
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Apresentado o Plano Estratégico para o MaracujáUm dos objetivos passa pelo aumento da produção das atuais 140 toneladas para as 380 até 2021.
Estrutura HierárquicaEstrutura Hierárquica
Parabéns Instituto para a Qualificação47 anos
Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
STFP realiza caminhada em Santana “Um caminho para todos”Passeio final do Serviço Técnico de Formação Profissional entre o Pico das Pedras e as Queimadas
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
Por um ano letivo tranquilo e profícuoA propósito do início do ano letivo, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia entende ser sua obrigação, em respeito pelos professores, pelas famílias e pelos alunos, esclarecer a comunidade.
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Calendário da formação - 2026/2027 Centro de Formação Profissional da Madeira
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na MadeiraComemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
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