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Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Plano de Atividade 2022
Gabinete do Secretário Regional
QUAR 2022
Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Aviso nº 830/2022 e publicado na BEP-RAM com o código OE202209/00225, para ocupação de 1 posto na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em Educação Básica/Educação de Infância DRA
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal
Listagem anual das subvenções atribuídas pela SRA
No ano de 2022
Declaração de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso existentes
Existentes em 31 de dezembro de 2022
Candidatos Admitidos e Excluídos para ocupação de posto de trabalho como Técnico Superior para a EZM
Aviso nº 830/2022, publicado na II Série do JORAM, nº 176, de 19 de setembro de 2022 e na BEP-RAM com o código OE202209/00225
Afetação de quatro trabalhadores às unidades flexíveis da Direção de Serviços da Ruralidade
Com efeitos a partir de 15 de novembro de 2022
Auditoria n.º 05/DGAV/NA/2022
Resumo informativo: relatório n.º 03/DGAV/2022
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021-2022
Da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Portaria que fixa as taxas pelos serviços prestados no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
De 22 de junho
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas
Para o período 2022 - 2023
Despacho n.º GS-108/SRA/2022
Afetação do Assistente Operacional Eduardo Sousa
Despacho n.º GS-107/SRA/2022
Afetação da Assistente Técnica Lúcia Pereira
Afetação do AO Paulo Fernandes à Divisão de Contratação Pública e Gestão
- efeitos reportados a 1 de julho de 2022
Afetação da TS Luísa Abreu à Divisão de Contratação Pública e Gestão
- efeitos reportados a 15 de julho de 2022
Resolução n.º513/2022 de 3 de junho
Alteração do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 186/2022
Resolução n.º 186/2022
Delega no Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural a competência para aprovação das peças do procedimento e a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para a empreitada de construção do Caminho das Ginjas – Paul da Serra.
Publicação das atas do preço mínimo a pagar à produção, por kg de peso vivo de frango
ATA DA REUNIÃO DE CONCERTAÇÃO DO SECTOR NVÍCOI,A -2022
Proposta de Portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira as normas complementares de execução do RARRV para o período 2021 -2022
Publicitação do início do procedimento
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
QUAR 2022
QUAR 2022
Publicitação do Início do Procedimento
Portaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ano 2022
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
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