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Notificação de prejuízos
outubro/2023
Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Portaria n.º 407/2023, de 16 de junho
Relatório de Acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2022-2023
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Oferta de emprego com o código OE202307/000214
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Oferta de emprego com o código OE202307/000212
Para um Técnico Superior, com licenciatura em Gestão, para o exercício de funções na Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicação das atas do preço mínimo a pagar à produção, por kg de peso vivo de frango
ATA DA REUNIÃO DE CONCERTAÇÃO DO SECTOR AVÍC OLA -2023
Proposta de portaria que estabelece os valores remuneratórios mínimos a pagar às bordadeiras de casa no ano de 2023
Publicitação do início de procedimento
Regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas
Para o período 2022 - 2023
Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
| Festa do Desporto Escolar 2024
A Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 17 e 24 de maio.
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Aviso n.º 678/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Gestão/Economia para a Direção de Serviços de Planeamento do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Aviso n.º 690/2023
Procedimento Concursal Comum para recrutamento de 1 Licenciado em Direito para a Direção de Serviços Administrativos da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude.
Sessões nas Escolas 2023/2024
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
Aviso n.º 430/2023.
Procedimento concursal para o preenchimento de 1 lugar na carreira e categoria de Assistente Técnico para o Gabinete da Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania
Albuquerque satisfeito com ocupação turística para a Festa da Flor
Presidente do Governo assistiu hoje ao cortejo da Flor. Na ocasião salientou o facto de o número de turistas desembarcados no 1º semestre superar, no mesmo período, o ano recorde de 2023
Santana recebeu sessão do Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude promoveu, esta sexta-feira, na Câmara Municipal de Santana, mais uma sessão do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Aviso n.º 674/2023 de 21.12 - Procedimento concursal - Carreira e categoria de técnico superior
Listas de resultados da Prova de Conhecimentos e da Entrevista Profissional de Seleção
Festa da Flor com mais turistas
Presidente do Governo Regional disse hoje, no arranque oficial da Festa da Flor, que, ao contrário do que muitos esperariam, a taxa de ocupação regista uma subida ligeira face a 2023, fixando-se nos nos 95%, mais um ponto do que no ano anterior
Relatório de Atividades 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
Jardim Botânico terá estufa tropical, miradouro e um passadiço
No 64º aniversário do Jardim Botânico, que considerou um paradigma de excelência, Miguel Albuquerque fez questão de se comprometer em prosseguir com o investimento naquele recinto, que em 2023 bateu todos os recordes de visitantes, com 402 mil visitas, o que proporcionou uma receita de cerca de 2,8 milhões de euros.
Oferta de emprego
110 - 1º Ciclo do Ensino Básico
Balanço Social 2023 - GAB
Balanço Social do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Turismo, referente ao ano de 2023
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