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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Relatório infográfico - Estudo Comportamentos Aditivos aos 18 anos: Resultados da RAM 2024Estudo Comportamentos Aditivos aos 18 anos: Resultados da RAM 2024
Plano de Atividades2024
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Relatório de Atividades2024
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2024
Despacho 5/SRAP/2026Despacho de cessação do procedimento de recrutamento por mobilidade, publicitado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira, de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, através das ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202410/00258 e OE202410/00259.
Relatorio de Avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatorio de avaliação Anual referente ao ano 2024 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2024-2027Relatório Intercalar referente ao ano 2025 do Plano de Prevenção de Risco de Corrupção e Infrações Conexas do Gabinete do Secretário Regional (PPR) 2024-2027, elaborado de acordo com art.º 6º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro.
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
2026/01/26 ‒ Relatório de Avaliação Intercalar relativa ao PPRCIC da Direção Regional de Estradas, de outubro de 2024[ PPRCIC - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - DRE 2024 ]
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Circular n.º 03/ORÇ/2026Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos (republicação e aditamento à Circular 01/ORÇ/2024)
QUAR 2024QUAR 2024
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
"Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Miguel Albuquerque assistiu ao lançamento do primeiro vinho natural e vegan da MadeiraO presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Boaventura, ao lançamento do primeiro vinho natural, vegan e sem sulfitos da Região Autónoma da Madeira. Trata-se do Riesling "2024 French Oak & Clay Terrabona".
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
Miguel Albuquerque satisfeito com abertura das Festas de Natal e Fim-de-AnoMiguel Albuquerque enalteceu hoje a forma como decorreram as montagens das iluminações e decorações de Natal, a tempo e sem o stress dos últimos anos. Isto porque, como enalteceu, optou-se por lançar, em 2024, um concurso para dois anos, o que acaba por facilitar as montagens, permitindo que as mesmas tivessem começado em inícios de outubro.
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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