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DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Balanço SocialBalanço social do GCPD
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Acidentes de trabalho - Ano de 20242024
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Análise EstatísticaDistribuição do tipo de amostras realizadas no LRSP em 2024
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Ciclo de Exposições (IN)FLUXONo próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025 (mupi)Informação.
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Estatísticas da Educação | RAM 2024/2025As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2024/2025.
«10% das nossas exportações é composta por alta tecnologia, o dobro da média nacional»Miguel Albuquerque indicou hoje, no debate mensal dedicado ao tema Ciência e Tecnologia, que entre 2020 e 2024 o número de empresas tecnológicas sediadas na Região e o respetivo volume de negócios cresceram acima dos 110% e 126%, respetivamente.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Dia da criança - 2026Resultados Escolares do ano letivo 2024/2025
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
Relatório de Atividades 2024Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Balanço Social2024
Relatório 2025Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Dashboard - Atividade da Equipa de Coordenação Local (ECL) relativa a 2024A dashboard disponibilizada reflete a atividade da ECL em 2024 no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados
Direito à ReparaçãoA Diretiva (UE) 2024/1799 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, veio aprovar regras comuns para promover a reparação de bens
Governo Regional reforça aposta nas renováveis com aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA obra, iniciada no terreno no final do mês de julho de 2024, insere-se no projeto de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica”, da categoria de Transição Climática do PRR, e visa garantir uma resposta mais robusta à crescente integração de energias renováveis intermitentes no sistema eletroprodutor regional, através do reforço da capacidade de armazenamento da infraestrutura hídrica existente, prosseguindo a aposta do Governo Regional nas energias renováveis e con
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Assistência Técnica 2024-2025M2030-FSE+-00258300 R3
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