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Rota Funchal-Faro consolida crescimento e passa a operação anual com reforço previsto para 2027Ligação operada pela TAP regista uma taxa de ocupação de 88% até julho, mais cinco pontos percentuais do que no período homólogo de 2025. A operação cresceu 179% em frequências e passa a contar com serviço durante todo o ano, com duas frequências semanais no próximo inverno.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
Relatório de Atividades 2025 Relatório de Atividades GSRF 2025
É possível juntar sustentabilidade e crescimento económico O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na entrega do Prémio Ambiental ZFI 2025, que decorreu no Caniçal, que a entrega destas distinções é uma das formas de provar que é possível e até desejável compatibilizar “a sustentabilidade e o crescimento económico”.
Relatório Anual SERAM 2025No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Balanço Social 2025Balanço Social 2025 - EOTF
Balanço Social 2025Balanço Social 2025
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00421Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 8 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00415Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00424Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Lucinda Andrade. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE2025607/00430Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00446Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta de Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Prestação de Contas de 2025Prestação de Contas de 2025
Relatório CFAL-PASEO-2022-2025Condições de Funcionamento do Ano Letivo - Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória-CFAL-PASEO
Encerramento da época 2025/2026 da Associação Madeirense de BilharJuan Gonçalves, representou o Governo Regional neste evento.
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escolaRelatório Final de Atividade-2022-2025
Relatório de Atividades de 2025O relatório de Atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2025.
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Pedro Rodrigues destaca aposta nas renováveis durante visita às obras dos parques eólicosA visita teve como objetivo acompanhar a evolução da “Empreitada de Construção dos Parques Eólicos do Loiral III e do Paul”, adjudicada, após concurso público, pelo valor global de 19.652.950,00 € e com um prazo de execução de 435 dias. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2025.
Setor primário recebe 6,5 milhõesNo âmbito das ajudas previstas no POSEI – Apoio às Produções Locais de 2025.
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