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Início de Procedimento - alteração de portariaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – PORTARIA QUE PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO À PORTARIA N.º 406/2016, DE 28 DE SETEMBRO, QUE CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PÃO TRADICIONAL DA MADEIRA («CTPÃO»)
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Fitto quer "evitar riscos" nos fundos18 de setembro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF)Designação do Presidente do CCE pelo período de 3 anos, com efeitos a 18 de setembro de 2026
Bolsa Estagiar na Europa–MadeiraCandidaturas para estágio de 12 meses em Bruxelas decorrem entre 14 e 18 de setembro de 2026
MAR 2030 abre portas a uma nova geração de pescadoresApoios de 320 mil euros com candidaturas entre 18 de setembro e 18 de novembro
Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”
Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"
Ofício Circular N.º 121 de 18 de setembro de 2025Divulgação do "10.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos" - 10CRJM
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.
Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025Projeto "A Magia da Leitura"
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG
Ofício Circular N.º 125 de 18 de setembro de 2024Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024Reuniões Iniciais do Desporto escolar
Campanha de voluntariado – “Recolha de sementes”No próximo dia 28 de setembro.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e Covid-19: outono - inverno 2024/2025Inicia-se hoje, dia 18 de setembro de 2024, a campanha sazonal de vacinação contra a gripe e covid-19.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
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