Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Portaria que aprova as condições de acesso, à organização, à gestão e ao funcionamento do workshop de Vinhos e Rum da Madeira promovido pelo IVBAMProposta de regulamentação
Centros de Abastecimento Agrícola da Madeira em funcionamento mas com acesso condicionadoMadeirenses podem continuar a adquirir produtos de grande qualidade e que privilegiam uma boa alimentação
SRAP abre caminho para dar apoio à populaçãoAcesso é igualmente importante para combate a incêndios
Região pede mais quota de atum Rabilho A pesca ao atum Rabilho é acessória e tem uma quota de 25 toneladas
Parcelário Agrícola acessível a todosParcelário Agrícola acessível a todos os interessados
“Programa Praia Acessível, Praia Para Todos” 2026 De 2 a 31 de março, estão abertas as candidaturas
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Circular n.º2 Atum RabilhoPesca dirigida Pesca acessória
Dia Mundial das Leguminosas – 10 de fevereiroAs leguminosas são alimentos acessíveis, nutritivos e sustentáveis, essenciais para promover uma alimentação equilibrada e contribuir para combater a fome e as carências alimentares a nível global.
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Secretário da Economia pede intervenção do Governo da República para desbloquear impasse no porto de Leixões"A manutenção desta situação representa um grave prejuízo para as empresas, que veem a sua atividade comprometida, enfrentando ruturas, atrasos e custos adicionais, e para as famílias madeirenses, que correm o risco de não ter acesso, em tempo útil, a bens essenciais ao seu dia a dia", alerta José Manuel Rodrigues.
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Economia da Madeira com novos apoios de 51 milhões de eurosO alargamento do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PRR, vai permitir às empresas madeirenses terem acesso a novas linhas de apoio no âmbito do PRR.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Veículos a motor: acesso efetivo e seguro ao diagnóstico a bordo e a informações em matéria de reparações e manutenção (ato delegado)Período de consulta: 04.11.25 - 02.12.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025Acesso gratuito ao Canva Educacional para as Escolas da Região Autónoma da Madeira
Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
Habitação e acessibilidades são prioridades para o FunchalAlbuquerque manifestou total disponibilidade do Governo para o trabalho em parceria com a nova vereação
Zonas balneares do Funchal recebem visita técnica do Instituto Nacional para a ReabilitaçãoPrograma “Praia Acessível, Praia Para Todos!”
Atendimento ininterrupto melhora acesso à Saúde no Porto Monizenfermagem e as 1.374 consultas médicas. A importância do SAU 24 horas foi igualmente evidenciada, tendo registado 5.376 atendimentos em 2024 e 4.604 atendimentos de janeiro a setembro de 2025.
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.