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Mais apoio aos agricultoresPolítica de proximidade e de apoio é para continuar
6 milhões beneficiam 11.122 agricultoresValor corresponde a 75% do valor total. Restante será pago em julho.
Estratégia da Anona em andamentoForam aprovados através do PRODERAM2020 investimentos na ordem dos 163 mil euros respeitantes a esta cultura.
Apresentado o Plano Estratégico para o MaracujáUm dos objetivos passa pelo aumento da produção das atuais 140 toneladas para as 380 até 2021.
Política de proximidade é para continuarSecretário Regional de Agricultura e Pescas reuniu-se com o Presidente da Junta de Freguesia das Achadas da Cruz.
Estrutura HierárquicaEstrutura Hierárquica
Micaela Fonseca de Freitas acompanha trabalho operacional no Curral das FreirasNa ocasião, Micaela Fonseca de Freitas fez questão de agradecer expressamente a dedicação diária e o espírito de missão das equipas de bombeiros no terreno, enaltecendo a sua elevada capacidade de resposta em prol da salvaguarda das populações.
Conferência da Autonomia reúne especialistas para debater o futuro da Habitação na MadeiraComemorações dos 50 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira
Governo Regional e órgãos autárquicos acompanham trabalhos de prevenção de incêndios na Estrada do Curral das FreirasEste ponto de contacto reflete a articulação intersetorial e autárquica entre as áreas de Infraestruturas, Proteção Civil, Instituto de Florestas e Conservação da Natureza e o poder local, garantindo uma atuação preventiva e uma capacidade de resposta rápida em prol da segurança de toda a comunidade.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Relatorio de Atividades 2025Relatorio de Atividades 2025
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Porto Santo deve afirmar-se como ilha de investimentoSecretário das Finanças encerrou a Expo Porto Santo destacando o crescimento económico da ilha, a confiança dos empresários e as medidas de apoio ao investimento.
Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Governo Regional prepara incentivos até 300 mil euros para microempresas madeirensesO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, anunciou hoje, a criação de um novo sistema de incentivos específico para microempresas, que poderá apoiar investimentos até 300 mil euros, com uma comparticipação máxima de 60%.
Retrospetiva: I Jornadas do Assistente Técnico na Área do Apoio Educativo EspecializadoNo passado dia 7 de julho, a Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz, organizou as I Jornadas do Assistente Técnico na área do Apoio Educativo Especializado.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.
Calendário Escolar 2026-2027Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanaisAtribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Plano Estratégico do MENAC 2026-2029"Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar."
Concurso de mobilidade interna — Listas provisóriasListas ordenadas provisórias de candidatos admitidos e excluídos
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico à Decisão de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) do "Sistema de teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras"“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Sobe por ti. Sobe pela tua saúde.Subir escadas é uma forma simples, gratuita e acessível de atividade física vigorosa no dia a dia. Com base na melhor triangulação entre estudos de medição direta, o Compendium of Physical Activities e a geometria da escada analisada, o valor de referência mais defensável é 9,6kcal por subida.
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