Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
[Alienação] Campo Experimental das Preces
Prédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Agenda
Banana
Intervenção
Agropecuária
Feira
Moniz
Porto
Inauguração
Agricultores
Congresso
dos
Jovens
Nacional
agricultura
PRODERAM
Vinho
Esclarecimento
madeira
AJAP
IVBAM
SRAP
Açores
Pescas
SRA
direçao
regional
Brava
Ribeira
programa
DRP
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais