Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
Inclusaosocialcidadania
Inclusão Social e Cidadania
AmbienteRecursosNaturais
Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
MarePescas
Mar e Pescas
Structure
Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRA
SRA
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Projectos
Projectos
Contactos
Contactos
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Afixação de resultados obtidos nas entrevistas para Assistente Operacionais
Anexos XII e XIII à Ata nº 7
Resultados obtidos na entrevista profissional
Anexos XII e XIII à Ata nº 7
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
(Ver anexos)
III Plano Regional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030 (III PRIPSSA 25-30)
Consulte a documentação em 'anexos'
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
Comemorações da Segurança Social
Consulte Programa em 'anexos'
Regulamento Antitortura da UE — alteração dos anexos II e III. Período de consulta: 05.03.25 - 02.04.25
Consulta Pública
Contas Económicas Ambientais Europeias – atualização dos Anexos IV, V e VIII do Regulamento (UE) nº 691/2011. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Consulta Pública
Segurança rodoviária — Regulamento Segurança Geral dos Veículos (atualização das referências a atos regulamentares nos anexos). Período de consulta: 10.12.24 - 07.01.25
Consulta Pública
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)
Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Declarações - Código de Conduta da SRTC
Anexos - I a V
PROAGES 2023
Consulte no separador os anexos
PROAGES 2022
Consulte no separador os anexos
Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2030
Consulte no separador os anexos
Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
As famílias que estejam disponíveis para acolher, de forma voluntária, cidadãos deslocados por motivo do conflito, poderão manifestar a sua vontade através de um questionário especificamente elaborado para este efeito. Para aceder ao questionário, clique no separador anexos, onde refere: Questionário SOS - Ucrânia- famílias voluntárias
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo - Aviso n.º 997/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos C/PE de Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço - Aviso 998/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária de Machico - Aviso 999/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol - Aviso 1000/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal - Técnico de Informática - Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz - Aviso 1001/2021
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Informática G1 N1, da Escola Básica e Secundária c/PE e Creche do Porto Moniz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Declaração de Retificação n.º 34/2021
Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021
Consulte o Regulamento do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021 no separador anexos.
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social
Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
Governo Regional avança com ‘Social Ajuda + 2021’
Para consultar o regulamento e ficha de candidatura, clique no separador anexos.
Instalação e exploração de um cabo submarino de comunicações com o nome de projecto Cabo Submarino EllaLink
Além do site da SRMar, os interessados podem junto da DRM (Rua Nova de São Pedro, n.º 26, 9000-048, telefone 291203200, ou email: drm@madeira.gov.pt) consultar o processo durante o horário de expediente, devendo neste caso solicitar com um dia de antecedência a consulta do mesmo através do endereço de correio eletrónico: (drm@madeira.gov.pt) - carregue aqui, vá para anexos e aceda a informação.
FORMULÁRIO CONTRATO-PROGRAMA: compensação financeira para o sector das pescas
Contrato-programa para a concessão de um apoio financeiro de compensação aos apanhadores, pescadores e armadores da Região, até ao limite máximo estipulado no ponto 4 da Resolução n.º 220/2020. Na coluna da direita (anexos), escolha, descarregue e preencha a minuta do contrato que se adequa à sua situação.
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto Santo
Agora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Obras no exterior dos Marmeleiros a cinco meses da sua conclusão
Para além dos trabalhos de pintura, estão também a ser reparados os muros de contenção e alguns anexos exteriores danificados aquando o temporal de fevereiro de 2010.
Anexos do regulamento de judo
Documentos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Agenda
Banana
Intervenção
Agropecuária
Feira
Moniz
Porto
Inauguração
Agricultores
Congresso
dos
Jovens
Nacional
agricultura
PRODERAM
Vinho
Esclarecimento
madeira
AJAP
IVBAM
SRAP
Açores
Pescas
SRA
direçao
regional
Brava
Ribeira
programa
DRP
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais