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Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região Publicitação do início de procedimento
Ofertar de emprego para Assistent TécnicoPara o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAMProjeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Escola Agrícola aborda bem-estar animalInscrições e informação através do mail: escolaagricola@madeira.gov.pt
Governo Regional atento à causa animalRegião foi a primeira a proibir o abate de animais de companhia e errantes.
Governo Regional e Ordem dos Médicos Veterinários sensibilizam crianças Objetivo passa por lembrar que ter um animal é um compromisso que requer cuidados.
JORAM IISerie 069-2017-04-18SuplDespacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
Sensibilizar para a problemática animalOrdem dos Médicos Veterinários elogia trabalho do Governo Regional em prol dos animais.
SRAP apoia produtores de gado no Porto SantoÉ garantido o mesmo preço por abate de animal ao praticado na Madeira.
DRA e OMV dão início a Ciclo de Ações de SensibilizaçãoAções de sensibilização nas escolas com pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, com o tema “O que preciso de saber sobre o meu animal de companhia (AC)?”
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários celebram Protocolo de CooperaçãoO Protocolo tem por objetivo principal realizar ações de sensibilização junto da comunidade escolar e educativa, nomeadamente a nível do bem-estar animal e cuidados a ter com os mesmos, com vista a potenciar uma melhor vida aos animais de companhia, contribuindo para a diminuição de transmissão de doenças infetocontagiosas e de zoonoses.
DRA e ARAE celebram Protocolo de CooperaçãoDRA e ARAE celebram Protocolo de Cooperação com vista a melhor contribuírem para a proteção da saúde humana e animal e a garantia da segurança alimentar na Região Autónoma da Madeira
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Governo reforça compromisso com a causa animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 9 associações ligadas à causa animal
Despacho n.º 37/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalOfertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região2024
Maciel reúne-se com Médicos-veterináriosEm 2024 a secretaria regional de Agricultura e Pescas apoiou 18 associações de proteção animal, representando 181 590,00€.
Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalDireção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Circular Normativa S53/2025Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Rafaela Fernandes visitou Associação Madeira Animal WelfareClínica conta com a colaboração de Médicos-veterinários, em regime de voluntariado, iniciativas individuais que merecem o reconhecimento e agradecimento público.
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Despacho n.º 2/DRV/2024Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
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