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“As datas comemorativas e os Produtos da Madeira”
Passatempo destinado a crianças pretende promover os produtos agroalimentares regionais que ostentam a marca Produto da Madeira
2 de Setembro
14h20 - Secretário Regional de Agricultura e Pescas estará, em representação do Presidente do Governo Regional, no 138 aniversário do Comando Regional da PSP.
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
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Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Ocupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
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Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ação de sensibilização da PSP no STFP
Ação dirigida aos jovens formandos alertando para os comportamentos desviantes
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Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"
O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
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