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PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
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Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
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DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
110 mil euros para apoiar criadores de gadoGoverno Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de frutoO apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
Governo apoia criadores de gado com 110 mil eurosOs contratos-programa que serão celebrados advêm do facto de o Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente (SRAA), reconhecer o inestimável contributo das associações de criadores de gado, e o interesse público da sua ação, nomeadamente no contexto de recuperação associado aos últimos incêndios. 
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