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Dia 15 de novembro12h00 - Assinatura Contrato de Programa Teleférico do Jardim Botânico
Dia 5 de Julho12h00 - Assinatura de Contratos de Programa entre Casas do Povo (Pta do Sol, Porto Moniz, Santana, Paul do Mar)
Dia 20 de Abril12h00 - Assinatura de Contratos Programa - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Dia 11 de Março11h00 - Assinatura de protocolo com a Ordem dos Veterinários
Assinatura de protocolosAssinatura de protocolo de articulação funcional entre PRODERAM2020 e grupos de ação local.
Assinatura de protocolosAssinatura de protocolo de articulação funcional entre PRODERAM2020 e grupos de ação local.
Dia 24 de Maio - Assinatura de um contrato-programa Assinatura de um contrato-programa entre a SRAP e a Associação Regional de Educação Artística, com vista a apoiar os encargos com a edição em livro e CD da obra «Uma horta de cores».
13 de Abril - Assinatura de ProtocoloSecretário Regional de Agricultura e Pescas assina protocolo com a Junta de Freguesia do Curral.
Governo Regional formaliza valorização salarial para 119 ajudantes domiciliárias em São BentoA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, hoje, no Centro Social e Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava, na primeira assinatura de contratos-programa destinados à atribuição de um acréscimo remuneratório às ajudantes domiciliárias das IPSS.
Protocolo de colaboração institucional entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Ordem dos Psicológicos PortuguesesA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, e a Ordem dos Psicólogos Portugueses, através da Delegação Regional da Madeira, celebraram a assinatura de um protocolo de colaboração institucional, no dia 3 de dezembro.
Governo Regional apoia 14 novos projetos de empreendedorismo social através do Programa PRINT 2025O Centro de Juventude do Funchal acolheu esta quinta-feira, 30 de outubro, a cerimónia de assinatura dos contratos-programa da 2.ª fase do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT) 2025, presidida pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves.
Assinatura Contratos-Programa PRINT (2.ª fase)14 novos projetos de empreendedorismo social juvenil
Assinaturas e Selos Eletrónicos Avançados – Formatos a reconhecer pelos Organismos do Setor PúblicoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
IASAÚDE assina contratos para a Expansão da Rede de Cuidados ContinuadosCom a assinatura destes seis novos contratos, o IASAÚDE, IP-RAM, já contratualizou um total de 857 lugares para a expansão da REDE, num investimento global que ascende a 50 milhões de euros. Este projeto representa um avanço estratégico para a região, contribuindo para o objetivo final de atingir 1.080 lugares no Serviço Regional de Saúde.
Mais de 20 mil jovens vão beneficiar este ano do apoio do Programa de Inovação e Transformação Social (PRINT)Paula Margarido, secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, presidiu, esta segunda-feira, à cerimónia de assinatura de contratos-programa no âmbito da 1.ª fase do PRINT.
Celebração da assinatura do Tratado de AdesãoEntrada de Portugal na então CEE foi formalizada com a assinatura do Tratado de Adesão a 12 de junho de 1985
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
Certificados qualificados para assinaturas eletrónicas e selos eletrónicos Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Notificação de dispositivos de criação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados que foram certificados por organismos de certificaçãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados e avançadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de validação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Gestão de dispositivos remotos de criação de assinatura qualificada como serviço de confiança qualificadoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Serviços de preservação qualificados para assinaturas eletrónicas qualificadas e selos eletrónicos qualificadosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Assinatura dos contratos programa entre o Governo Regional e as AHBV RAMOs contratos firmados têm como finalidade a atribuição das comparticipações financeiras permanentes previstas para o ano de 2025, no valor de 4.040.839,44 €.
Assinatura de Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo AntónioA Direção Regional de Educação (DRE) assinou dois Protocolos de Parceria com a Junta de Freguesia de Santo António, com vista a reforçar as respostas técnicas com mais qualidade junto da Comunidade Educativa do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE).
Assinatura de contratos interadministrativos com a Ministra da JustiçaA reabilitação deste edifício é necessária para dar melhores condições e conferir segurança aos que circulam no exterior deste edifício
Secretária da Inclusão e ONG do Canadá assinam protocolo pela igualdadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta manhã, à cerimónia de assinatura de um protocolo com a Organização Não Governamental (ONG) White Ribbon, uma parceria apoiada pela Embaixada do Canadá que vai incidir sobre as questões da igualdade.
12 novas empresas apoiadas pelo Instituto de EmpregoPresidente do Governo esteve presente na cerimónia de assinatura de contratos que asseguram apoios ao início da atividade e à criação de postos de trabalho
Jovens estagiários provenientes de outras regiões europeias iniciam Programa Eurodisseia na RAMCerimónia de assinatura de contratos programa
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