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SRAP e ADENORMA celebram protocoloPara o desenvolvimento do projeto “Semear Saúde, Colher Sorrisos”
Seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolasProposta de portaria que estabelece para a Região Autónoma da Madeira o regime do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus. (Documento em anexo)
Aquicultura é porta para entrar no mercado de trabalhoO Secretário Regional de Agricultura e Pescas esteve presente na entrega de Certificados de Qualificações do Curso de Técnico de Aquicultura.
Humberto Vasconcelos reúne-se com o setor do bordadoNota de imprensa
Site do PRODERAM 2020 já está operacionalPRODERAM tem 179 milhões de euros destinados a investimentos.
Ribeira Brava com mais água de regaSecretaria Regional de Agricultura e Pescas visitou conclusão de obra que irá beneficiar agricultores.
Humberto Vasconcelos reencontra Ministra da Agricultura no I Congresso Nacional dos Jovens AgricultoresO Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, irá se encontrar novamente com a Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, desta vez nos Açores no I Congresso Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal que se realiza nos dias 2 e 3 de julho em Ponta Delgada, Açores.
Contactos DSMAContacto da Direção de Serviços de Mercados Agroalimentares
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Inscrições abertas | 5.º Encontro do Património Cultural Imaterial do Arquipélago da MadeiraO encontro reunirá investigadores, artesãos, artistas, técnicos e entidades culturais para refletir sobre a salvaguarda, valorização e transmissão do saber-fazer associado à obra de vimes, um dos mais relevantes patrimónios culturais imateriais da Madeira. O programa inclui comunicações temáticas e uma visita a uma oficina de vimes.
Secretária Regional assinala 86.º aniversário do Hospital dos Marmeleiros em visita no terrenoCom cerca de 10 mil metros quadrados dedicados ao internamento, exames e consultas, o Hospital dos Marmeleiros conta atualmente com uma equipa de 560 profissionais.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Troféu Autonomia 2026Elsa Fernandes e David Gomes integraram momento protocolar de entrega de prémios aos emblemas madeirenses.
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2026/MCria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados ContinuadosFinanciado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Decreto-Lei n.º 149/2026Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, transpondo a Diretiva 2013/51/EURATOM e a Diretiva (UE) 2020/2184
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Porto do Funchal reforça papel estratégico na economia regional e celebra 270 anos de históriaO secretário regional da Economia, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o Porto do Funchal constitui uma infraestrutura estratégica para a autonomia económica da Madeira e garantiu que o Governo Regional vai prosseguir o investimento na modernização das infraestruturas portuárias, na inovação tecnológica, na digitalização e na sustentabilidade ambiental.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
51ª Volta à Madeira em Bicicleta + SomProva emblemática da ACM, que realizar-se-á de 15 a 19 de julho, foi apresentada na presença do Diretor Regional de Desporto.
Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da AjudaDavid Gomes e Paula Margarido marcaram presença no 15.º aniversário da coletividade.
Agradecimento | Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda Clube distinguiu DRD e SRITJ aquando das comemorações do seu aniversário.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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