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QUAR 2022Quadro de Avaliação e Responsabilização do Gabinete do Secretário Regional
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em GeografiaAta n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior, com licenciatura em BioquímicaAta n.º 1 - definição dos parâmetros de avaliação e respetiva ponderação, grelha classificativa e valoração de cada método de seleção
Resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competências para licenciados em economiaProcedimento Concursal Comum
Resultados obtidos na avaliação curricular para posto de trabalho na categoria e carreira de Assistente OperacionalProcedimento concursal comum
Anexo III à Ata nº 8 Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular
Procedimento concursal - com licenciatura em Gestão de EmpresasLista do resultado obtido na avaliação curricular e lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos.
Procedimento concursal - licenciatura em EconomiaLista do resultado na Avaliação Curricular
Procedimento concursal (Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção)Lista referente aos resultados obtidos na Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na avaliação psicológica
Procedimento concursal - Assistente operacionalLista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção.
Procedimento concursalResultados obtidos no método de seleção de avaliação psicológica. (Técnico superior com licenciatura em economia)
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica (AP) e agendamento da Entrevista Profissional de Seleção (EPS)
Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu fuAviso - Publicitação do início do procedimento – Portaria que cria a comissão técnica de avaliação da conformidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios da R.A.M. e regulamenta o seu funcionamento.
Procedimento Concursal Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica - carreira de Assistente Técnico
Procedimentos ConcursalLista do resultado obtido na Avaliação Psicológica - Técnico Superior, com licenciatura em Línguas e Comunicação
Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência Lista dos resultados obtidos na Entrevista de Avaliação de Competência para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior.
Procedimento concursalLista dos resultados obtidos na avaliação curricular
Laboratório Regional de Veterinária e Segurança Alimentar (LRVSA) selecionado como fornecedor de serviços para a Comissão EuropeiaEsta avaliação por terceira parte independente confere ao laboratório uma responsabilidade acrescida e uma evidência adicional da sua competência para que possa continuar a merecer a confiança dos seus clientes e parceiros.
Interdição Temporária da Prática Balnear na Praia da Banda D’Além (Machico) | 12-08-2026Mais se informa que será realizada uma nova colheita de amostras de água, a analisar pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, estando prevista uma nova reavaliação da situação no próximo dia 14 de agosto de 2026.
Perturbação do Espectro do Autismo: Avaliação e Intervenção em Contextos NaturalistasA Divisão de Apoios Técnicos Especializados promoveu a ação de formação “Perturbação do Espectro do Autismo – Avaliação e Intervenção em Contextos Naturalistas”, dinamizada por Evelina Brígido, que proporcionou aos técnicos a atualização de conhecimentos e o reforço de competências para uma intervenção mais qualificada, individualizada e inclusiva.
Avaliação da Diretiva Sanções Aplicáveis aos EmpregadoresPeríodo de consulta:27.7.26 - 18.9.26
Avaliação da Agência Europeia do Ambiente e da Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (EIONET) para o período de 2022-2026Período de consulta: 27.7.26 - 21.9.26
Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla UtilizaçãoPeríodo de consulta: 23.7.26 - 15.10.26
Requalificação e desenvolvimento de competências — Avaliação das contas individuais de aprendizagemPeríodo de consulta: 23.7.26 - 18.9.26
Procedimento Concursal - Oficiais de RegistoPublicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 27-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 25 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julhoAltera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
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