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XV Exposição Regional do LimãoIniciativa da Casa do Povo da Ilha.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
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Trail da Boa VenturaDiretor Regional marcou presença na apresentação do evento de trail que irá decorrer no próximo domingo.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembroAprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Camacha TrailCerimónia de entrega de prémios da prova contou com a presença de Paulo Melim.
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Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
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XII Trail Ludens Machico - Santo da SerraJuan Gonçalves esteve presente na apresentação do evento que realiza-se no próximo dia 6 de abril.
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Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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Lei n.º 24/2025, de 12 de março[ Alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio ]
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6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
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