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“Sector do Vinho está no bom caminho”O Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural esteve presente no almoço de Natal da Mesa da Secção de Vinhos da ACIF
21 de maio9h00 - Sessão de Abertura de Conferência ICCAT - Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico - Hotel Vidamar
Região marca presença na ICCATEncontro serve para fazer balanço dos stoks existentes.
Madeira acolhe ICCATNos dias 28 de Abril e 6 de Maio
Rali da Madeira é “maior evento da região” e gera forte retorno económico, destaca José Manuel RodriguesGonçalo Félix e Henrique Freitas, em Fiat Cinquecento, abrirem a 1ª secção do Rali da Madeira. A prova organizada desde 1959 pelo Club Sports da Madeira terá uma ordem de partida inversa à da lista de inscritos com algumas exceções. Os concorrentes com os números entre 60 e 64 partirão imediatamente antes dos concorrentes com viaturas RC2 e após os concorrentes com carros do grupo RC4. Para além disso, poderão surgir diferenças de 2 minutos entre alguns concorrentes. O programa da 67ª edição do
SIADAPConselho Coordenador da Avaliação (SIADAP 2 e 3)
Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da VenezuelaMiguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.
Margarido destaca papel da Segurança Social como “expressão de uma sociedade que se recusa a abandonar os seus”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu esta sexta-feira, 29 de maio, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), que a Segurança Social continua a ser uma das maiores conquistas da democracia, por representar “a solidariedade entre gerações, a responsabilidade coletiva e a convicção de que ninguém deve ser deixado para trás”.
"A economia e a solidariedade não podem caminhar separadas"A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, esta noite, uma maior convergência "entre a economia e a solidariedade social como condição essencial para reforçar a coesão social", sublinhando o "contributo histórico do mutualismo, das Misericórdias e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na protecção das populações mais vulneráveis".
Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Dia Mundial do Cancro - 4 de fevereiro de 2026Importa aumentar a consciencialização sobre a doença e promover a prevenção, a detecção precoce e o acesso equitativo a cuidados de qualidade.
Despacho n.º 1/2026Composição do CCA-GSREC
DespachoComposição do CCA-SRF
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
CCA/GSRITJCCA/GSRITJ
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Integração do comportamento de condução humana na validação de sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Abordagens, verificação e treinamento para blocos de construção Edge-AI para sistemas CCAM (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Paula Margarido recebeu Ordem dos Engenheiros TécnicosA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarida, recebeu recentemente os representantes da Secção Regional da Madeira da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DespachoRevisão da composição do CCA
"Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas, Taludes e Passagens Hidráulicas - 1.ª Secção - 2025/2027"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/1/2025-DRE)
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