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Cais do Caniçal estará funcional para a Festa da PiedadeHumberto Vasconcelos visitou obras de reperfilamento do Cais do Caniçal.
Dia 6 de setembro12h00 - Visita às obras de reperfilamento do cais do Caniçal
Vinho da Madeira promovido na Wine Summit 2017Evento realiza-se até dia 9 em Cascais.
JORAM IISerie 059-2017-03-31Despachos: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”; “Proteção de frangos nos locais de criação”; “Proteção de aves nos locais de criação"; “Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”; “Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação"; “Proteção de aves em transporte de curta duração”
JORAM IISerie 060-2017-04-03“Proteção de suínos nos locais de criação”.
Obras de melhoramento no cais do CaniçalEstá para breve a publicação da abertura do concurso para a obra de reperfilamento do Cais do Caniçal. Trata-se de um investimento na ordem dos 976 mil euros e que irá melhorar as operações de embarque e de desembarque do pescado. A nova infraestura da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas dará igualmente mais segurança aos pescadores.
13 de Novembro12h00 - Cerimónia de entrega de prémios do concurso "24 Horas a Pescar" - Cais 8
29 de Abril - Abertura da Expo Tropical 1ª Mostra de Frutos e Sabores SubtropicaisAbertura da Expo Tropical 1ª Mostra de Frutos e Sabores Subtropicais na Praça do Povo
Atendimento aos Produtores PecuáriosA Direção Regional de Agricultura informa que dispõe de vários locais de atendimento em diversos pontos da Região para os produtores pecuários
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aviso N.º 24/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Planeamento e Inspeção Tributária, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos Piloto - Linha de Trabalho 1: Conectando Gêmeos Digitais Locais Existentes. Data limite: 15.1.26, 23h59 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Reabilitação Estrutural do Cais Velho e Recuperação do Pontão das Salinas na Cidade Vila Baleira - Porto Santo29CPL25_ES
«Música foi e continua a ser uma linguagem universal de fé, de emoção e de comunidade»“Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Funchal” valoriza o património, promove a educação artística e aproxima a comunidade das suas memórias musicais.
Madeira apresenta vantagens fiscais e atrai investidores em Frankfurt Região está entre os principais polos de investimento europeu
Miguel Albuquerque concorda com mais benefícios fiscaispara empresas que se instalem nos Parques Empresariais
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque quer tornar a Madeira num Destino GolfeO presidente do Governo Regional assumiu hoje a intenção de tornar a Madeira também num Destino Golfe, lembrando os efeitos extraordinários daquela modalidade/indústria para a nossa Economia, em termos de turismo de qualidade, em termos de desenvolvimento e criação de efeitos multiplicadores nas economias locais.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Fórum Machico assinala 20 anos com olhos postos no futuroA efeméride foi assinalada com um conjunto de iniciativas culturais, entre as quais uma exposição, momentos musicais e o lançamento do logotipo dos 20 anos deste edifício.
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
63 locais estratégicos garantem pronta resposta contra incêndiosSecretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura acompanhou no terreno o trabalho das equipas do IFCN e sublinhou a importância dos 63 Locais Estratégicos de Estacionamento na prevenção de incêndios.
Aviso n.º 220/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Estudos, Gestão da Tributação e Análise de Dados, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira (AT-RAM).
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Governo Regional distingue mostra da Camacha como exemplo de autenticidade culturalEvento promovido pela ADESCA volta a afirmar a Camacha como capital da cultura popular, envolvendo mais de 15 coletividades locais e cerca de 500 figurantes.
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