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Medidas de apoio aos setores agrícola e agroalimentarNa atual situação de pandemia originada pela COVID-19, e face aos seus efeitos negativos na vida dos cidadãos, o Governo Regional aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de apoio aos setores agrícola e agroalimentar
Direção Regional de Agricultura colabora com o Município de Câmara de Lobos no projeto "Cidadãos Bem Informados"DRA colabora com CMCL no projeto "Cidadãos Bem Informados"
A Comissão Europeia lança consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola ComumEsta consulta pública, com a duração de doze semanas, dá oportunidade a todos agricultores, as suas associações, cidadãos e outros interessados de manifestar a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum.
A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.
Governo Regional cria mais uma via de acesso aos percursos pedestres para residentesMadeirenses com alternativa para registar entrada no local através do cartão Simplifica e Cartão de Cidadão.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
“As freguesias são o elo mais direto entre o Estado e a população”“Este é um ato que honra a democracia local: marca o início de um novo ciclo de serviço público e renova o compromisso de proximidade com cada cidadão”, sublinhou Paula Margarido.
VOTE NO SEU POSTER FAVORITO! | 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde A Direção Regional da Saúde convida todos os profissionais e cidadãos a participar na votação da 18.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS), sob o tema “Sistema de Saúde: Antecipar Ações Face aos Cenários Futuros”.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Madeira junta-se ao movimento global do Dia Internacional da Limpeza CosteiraGoverno Regional reforça compromisso com os oceanos e desafia cidadãos e instituições a participarem em ação no Paul do Mar e sublinha que “os mares não têm fronteiras e exigem soluções globais”.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentarMedidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Encerramento Temporário de Serviços (Loja do Cidadão - Balcão de Certidões)Encerramento temporário do Balcão de Certidões na Loja do Cidadão da Madeira
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de ServiçosInformamos que os serviços de registo poderão encerrar, ou apresentar constrangimentos no dia 22 de julho, das 09h00 às 14h30, em virtude de se ir realizar uma reunião promovida pela Plataforma Sindical dos Registos (ASCR, SNR e STRN), para os trabalhadores que exercem funções nos Serviços de Registo e Loja do Cidadão.
Novo Portal da Segurança Social apresentado na Madeira marca nova etapa na relação com os cidadãosPaula Margarido destaca transformação digital como instrumento de justiça social e aproximação
DRS e DGS unem esforços em prol de uma Saúde mais sustentável“O PNS em movimento tem percorrido o país, procurando envolver os cidadãos, os profissionais e as entidades de todos os setores para a construção de uma saúde sustentável. Em clara harmonia com os desafios que são expressos no Plano Regional de Saúde 2021-2030, transformamos esta numa oportunidade de reforçar o processo de implementação e construção participativa das melhores estratégias multissetoriais para atingir aquilo que o PRS se propõe – colocar a saúde no centro dos processos de decisão
Tema aberto sobre o envolvimento dos cidadãos e das autoridades regionais e/ou locais na sensibilização para o risco de catástrofes, incluindo a educação e a preparação. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Programa de Criação de Empresas e Emprego excedeu todas as expetativasPresidente do Governo apontou hoje, na cerimónia de assinatura de contratos de concessão de incentivos entre o IEM e cinco novas empresas, às quase 600 empresas fundadas por cidadãos em situação de desemprego, indicando que a maioria tem tido sucesso e viabilidade
Geo Lab percorre escolas e leva ciência prática a 3.228 alunos da RegiãoProjeto Geo Lab, do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, leva ciência ao terreno e ajuda a formar cidadãos mais conscientes e informados.
Convite Aberto para Artistas, Cidadãos e DesignersData limite: 30.07.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
“Estamos a investir no futuro, no nosso futuro, dos nossos filhos e das gerações vindouras”A governante sublinhou a importância de as cidades se tornarem mais resilientes face aos desafios crescentes, como a urbanização acelerada, o crescimento populacional e as alterações climáticas, salientando que a resiliência começa em cada um de nós, enquanto cidadãos e como profissionais.
75 anos de unidade e solidariedadeCidadãos europeus celebram 75 anos de unidade e solidariedade no Dia da Europa de 2025
51 sessões sensibilizam quase mil pessoas para auto-proteção em fevereiroA construção de comunidades resilientes depende da preparação dos cidadãos para prevenir e agir perante os riscos.
«Educação tem sido e continuará a ser investimento prioritário e estratégico»Miguel Albuquerque considera que, hoje, uma sociedade desenvolvida precisa de cidadãos bem formados, com uma boa educação e com uma boa formação. Daí a aposta estratégica que os seus governos vêm fazendo no sector da Educação.
Governo Regional favorece regularização de habitações Os cidadãos da Região Autónoma da Madeira passam a beneficiar de novas condições legais que visam facilitar a regularização fundiária de habitações.
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